STJ julga magistrados do TJ/MG por falsidade e nepotismo: a verdade por trás das cortinas.

Corte Especial do STJ inicia julgamento de denúncia contra magistrados por desempenho irregular em gabinetes.

Através do @portalmigalhas | A Corte Especial do STJ iniciou o julgamento de acusação contra magistrados do TJ/MG por falsidade, devido a indícios de nepotismo.

Em relação a esse caso, não há margem para dúvidas quanto à gravidade da acusação de falsidade ideológica, que coloca em xeque a integridade do sistema judiciário.

Falsidade: Magistrados envolvidos em declarações falsas nas avaliações de desempenho

Os magistrados teriam inserido informações falsas nas avaliações de desempenho de duas servidoras, incluindo a filha de um dos desembargadores. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Caroline Pires Coelho foi designada para atuar como assessora judiciária de José Geraldo Saldanha da Fonseca, mas, na realidade, trabalhava no gabinete de seu pai, Geraldo Domingos Coelho. As avaliações de desempenho continham dados falsos com o intuito de encobrir a prática de nepotismo.

De acordo com a denúncia, o desembargador Octávio de Almeida Neves, ao substituir temporariamente Fonseca, também avaliou o desempenho de Caroline Coelho, declarando de forma enganosa que a servidora atendia às competências necessárias para o cargo que ocupava. Além dos desembargadores, Caroline também foi alvo da denúncia.

Ao analisar o caso, o relator, ministro Humberto Martins, observou que a filha não desempenhava suas funções nos gabinetes dos desembargadores, conforme admitido pelos próprios envolvidos em procedimento administrativo de correição ordenado pelo Conselho Nacional de Justiça. O ministro destacou a importância de esclarecer e investigar os acontecimentos, rejeitando as preliminares e aceitando parcialmente a denúncia em relação ao crime de falsidade ideológica envolvendo os desembargadores Geraldo Domingos Coelho, José Geraldo Saldanha da Fonseca, Octávio de Almeida Neves e Caroline Pires Coelho, ao mesmo tempo em que negou os pedidos cautelares.

Após a manifestação, o ministro Sebastião Reis Jr. solicitou tempo para analisar o caso mais detalhadamente. O processo em questão é o Inquérito 1.655.

Fonte: © Direto News