Título: Léo Maia: em busca do reconhecimento de paternidade de Tim Maia

Justiça do Rio negou reconhecimento da paternidade em relação a socioafetiva e afetiva relação entre pai e filho.

Via @bahianoticias | A Justiça do Rio de Janeiro negou o reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem ao filho afetivo de Tim Maia, Léo Maia.

A decisão da Justiça em não reconhecer a paternidade socioafetiva post mortem de Léo Maia levanta questões importantes sobre a parentalidade e o reconhecimento de laços afetivos na sociedade atual.

A decisão do Tribunal de Justiça sobre a paternidade

A decisão, tomada de forma unânime, foi divulgada pelo F5 após julgamento realizado na terça-feira (4). De acordo com a publicação, o argumento utilizado para a conclusão foi de que não há provas de que Tim quis ser pai de Leo enquanto ele ainda estava vivo.

A afeição e o tratamento afetivo, especialmente após relação de padrasto e enteado, por si só, não pode ser tida como intenção de adoção, sob pena de atribuir vontades a pessoas que, em vida, não declararam de forma expressa, afirma um trecho do documento.

Com isso, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) reconhece Carmelo Maia como o único filho de Tim. Segundo o F5, Léo ainda pode buscar reconhecimento por meio de um recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

Vale lembrar que Carmelo entrou com uma ação indenizatória em 2019 para proibir o meio-irmão de cantar, citar e usar o sobrenome de Tim. Esta decisão destaca a importância do reconhecimento da paternidade e das relações socioafetivas na definição da filiação afetiva entre pai e filho, assim como a necessidade de respeitar os laços familiares, mesmo em situações complexas envolvendo padrasto-enteado.

Fonte: © Direto News