Violência em Foco: Controle de Pessoas em Situação de Rua Reflete Aumento de Violência, Afirma Ministério

À CNN, secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania discute políticas de Direitos Humanos, situação de rua, protocolos, Direito Público, violações de direitos humanos, capacitação de agentes públicos e aprimoramento do canal de denúncias.

A escalada nas suspeitas de violência contra indivíduos em situação de rua é resultado das alterações nos procedimentos da pasta no acolhimento dessa comunidade, declarou à CNN a secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Cristina de Oliveira. Os incidentes cresceram em 24% de janeiro a abril deste ano em relação ao mesmo intervalo do ano anterior, conforme levantamento do ministério.

É crucial combater a violência e as violações de direitos que atingem as pessoas em situação de rua, pois o desrespeito a esses indivíduos é inaceitável em uma sociedade justa e igualitária. A proteção e o amparo a essa parcela da população devem ser prioridades em todas as esferas governamentais, visando garantir a dignidade e a segurança de todos os cidadãos.

Violência e Violações Contra População em Situação de Rua

Por meio de denúncias no ‘Disque 100’, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 6.177 violações contra essa parcela da população. No mesmo período do ano passado, foram registradas 4.962 denúncias.

Investimento em Combate à Violência e Desrespeito

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Protocolos e Direitos Públicos

No ano passado, foi criado um protocolo específico para denúncias de violência contra pessoas em situação de rua por meio do contato telefônico. Formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Rita Cristina de Oliveira é especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa e defensora Pública Federal desde 2013.

Capacitação e Canal de Denúncias

‘A gente está capacitando os agentes públicos a identificarem as violações de direitos humanos contra a população em situação de rua’, disse a secretária executiva / Divulgação/Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

À CNN, a secretária executiva da pasta falou sobre o levantamento e detalhou ações do ministério direcionadas à população em situação de rua. Confira abaixo:

Aprimoramento e Direitos Humanos

CNN: Como o ministério avalia a alta nas suspeitas de violência contra a população em situação de rua? Rita Cristina: É importante dizer que o ministério criou, no ano passado, um canal de denúncias, com protocolo específico para a população em situação de rua, para receber denúncias de violações de direitos humanos contra a população em situação de rua. E esse protocolo foi amplamente divulgado juntamente com informações sobre possíveis violações que acometem essa população. Esse investimento no aprimoramento do canal de denúncias, na capacitação dos atendentes para reconhecer situações de violações a partir do acionamento do disque 100 e também informações mais qualificadas que foram disseminadas à população de um modo geral explicam esse aumento. Ou seja, essas pessoas foram mais vistas e também as violações a que são submetidas estão sendo mais vistas pela população em geral e isso justifica o acionamento em maior número do canal de denúncias Rita Cristina de Oliveira Para além disso, também houve um investimento do governo Lula na regulamentação da lei contra arquitetura hostil e também na difusão de informações de situações de aporofobia — que é justamente essa violação de direitos humanos mais endereçada à população em situação de rua, com diversas ações discriminatórias, restrições indevidas de direitos, especialmente no uso do espaço urbano.

Desafios e Enfrentamento da Violência

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Mudanças e Melhorias no Canal de Denúncias

CNN: O canal de denúncias ‘Disque 100’ já existia anteriormente. Qual foi a mudança promovida no ano passado? Rita Cristina: Na

Fonte: @ CNN Brasil