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Votação do Novo Ensino Médio é adiada após solicitação, aguardada para esta quarta-feira.
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Texto a ser analisado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, sobre regras de ensino médio, formação básica e carga horária, será discutido em plenário logo após aprovado.
Uma solicitação de vista do senador Marcos Rogério (PL-RO) postergou a avaliação na Comissão de Ensino e Cultura do Senado do projeto de lei que estabelece alterações no Novo Ensino Médio. O documento foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano anterior, aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, e agora está em análise no Senado.
O ensino médio é uma etapa fundamental da educação brasileira, sendo essencial para a formação dos estudantes. É importante que as mudanças propostas no ensino médio sejam debatidas de forma ampla e democrática, visando sempre a melhoria da qualidade do ensino no país.
Discussão sobre a Carga Horária do Ensino Médio
Na semana passada, a relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura do Senado, senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou seu parecer perante o colegiado. A discussão girou em torno da carga horária básica de 2.400 horas de formação básica (FGB) para o ensino médio.
Alterações no Projeto de Ensino Médio
Nesta terça-feira (18), estava agendada a votação do projeto, porém emendas ao texto foram propostas, levando a senadora a realizar algumas modificações, incluindo a retomada da carga horária básica para o ensino médio. O senador Marcos Rogério (PL-RO) solicitou mais tempo para analisar o texto, adiando a votação.
Decisão sobre a Matéria
O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), anunciou que a reunião da próxima semana será realizada de forma remota, marcando a análise da matéria para quarta-feira (19). Se aprovado, o texto seguirá para o plenário da Casa.
Detalhes sobre a Carga Horária no Ensino Médio
No Ensino Médio regular, a proposta inicial previa 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para disciplinas específicas. A senadora Dorinha ajustou para 2,2 mil horas de formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas, visando aprofundamento em áreas do conhecimento ou formação técnica.
Ensino Médio Técnico e suas Cargas Horárias
No relatório, foi estabelecido um mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025. Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos de ensino médio técnico deverão ser expandidas, conforme a configuração dos cursos técnicos.
Inclusão do Espanhol no Ensino Médio
A senadora manteve a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no ensino médio, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), seguindo as diretrizes do relatório anterior.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
