O Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre judicialmanifestando preocupação com o excessivo número de novos julgamentos e termos de filtração causadas por ações penais e...
Tendência do Superior Tribunal de Justiça fixar teses vinculantes, causando corrida ao Judiciário e afetando temas diversas, com modalidade administrativa, garantindo segurança com critérios prática adotada....
A 1ª Seção STJ afetou Recursos Especiais, relator ministro Afrânio Vilela, para julgamento: diplomias, processos, tramite, contingenciamentos, recursos, direito, comissões, gestoras. A 1ª Seção do Superior...
Companhia aérea canadense WestJet cancelou 150 voos, afetando 20 mil passageiros, sem nenhuma explicação sobre direitos e liberdades dos trabalhadores. Profissionais de manutenção de aeronaves e...
Orientação jurídica especializada em Direito Penal para proteger a comunidade contra o crime, aplicando a lei federal e o Estatuto da Criança e Adolescente, sob jurisprudência...
O Superior Tribunal de Justiça afetou recursos especiais para estabelecer tese sobre penhora e termos: penhora, usufruto, condomínio, alienação e correção. A 2ª Seção do Tribunal...
Turma do STJ revoga decisão da Ordem dos Advogados sobre funcionário que envolveu esquema de corrupção ativa, apesar de cartas aprofundadas sobre processos administrativos. Via @consultor_juridico...
Ministro Og Fernandes destaca que alerta é mera indicação da previsão legal sobre forma de impugnar decisões, nos termos do princípio da cooperação e admissibilidade, sem...
Obrigar julgador a reduzir pena-base quando defesa afasta circunstância e demonstra força-de-provas e resultado-desfavorável para a acusação. A chance de compelir o magistrado a diminuir a...
Desenvolvendo solução tecnológica equitativa e anti-isonômica, a 1ª seção do STJ reconhece que condomínios com medidor estão sujeitos a padrões técnicos claros. Relator. Via @portalmigalhas |...