Corte defender uma política de descriminalização do porte para uso próprio de cannabis sativa com base em crítérios, considerando tráfico e desvio de Lei 11.343/06. Juízes...
Deputado estadual diagnosticado com condição em novembro de 2023, opta por usar cannabis como tratamento auxiliar, explorando benefício de componentes e derivados, incluindo canabinóides, feito em...
Atriz, 47 anos: ex-marido Pedro não fumou during our marriage. He avoids theater when using drugs. Anxiety, stress periods, B.O.’s perfumed epoca, incense at home, transar,...
A agência decidiu não alterar as regras, nem internacionalmente, nem relacionadas a produtos e derivados, sem obter informações únicas nos levantamentos comportamentais no cenário. A Anvisa...
São Paulo distribui medicamento em 40 farmácias, exclusivamente para pacientes brasileiros com doenças graves relacionadas à cannabis, derivada e sistema único, priorizando acesso econômico ao tratamento...
Coordenação de ações fiscalizou, do sistema carcerário, levantamento em todo país, monitoramento da descriminalização do porte até 40g de droga pelo Supremo. O Supremo Tribunal Federal...
O STF estabeleceu que o uso próprio de até seis plantas fémelles de cannabis sativa ou maconha é permitido, desde que seja por pessoa que as...
Porte de Cannabis sativa para uso pessoal é considerado comportamento ilícito e pode caracterizar violação do Artigo 28 da Lei de Drogas, obrigando a comparecer à...
Justiça administrativa descuida da Questão de saúde pública, considerando uso de maconha ilícito administrativo, mas ainda debates quantidades para diferenciar do tráfico. Dando seguimento ao julgamento...
Presidente definiu que é necessário diferenciar usuário de droga e traficante, com base em pesquisa científica que revela a responsabilidade de cada grupo no comportamento ilícito....
