Julgamento disciplinar virtual enviado sem data para retorno, segue processo nacional. A Operação Lava Jato continua a impactar o cenário político e judiciário do Brasil. Nesta...
Desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Vara: para evitar reiteração criminal, aplica laudo, percebe deposições, busca amigos-informadores, analisa indicativos, emite ordem de descumprimento e oferece resguardos...
Alteração de gabarito final de concurso da PM-GO em razão de provimento de recursos julgados recursivos, não autotutela, em período vedado do capítulo 11 do edital,...
Caso a decisão seja descumprida, a Prefeitura receberá multa diária no valor de R$ 5.000 e será considerada agressiva em seu desenvolvimento, induzindo racismo em plural....
Presidente do Banco Central destaca que decreto da meta de inflação não altera condução da política monetária, mas é analisado em Relatório Trimestral de Inflação; meta...
CMN publica resolução confirmando centro da meta de inflação em 3% a partir de 2025, decisão necessária para modificações futuras. O ministro da Economia, João Silva,...
A GCM não pode realizar operação policial militar na Cracolândia, localizada em Campos Elíseos e Luz, de acordo com decisão da juíza Gilsa Elena Rios. A...
Operadora de telefonia celular responderá por multas trabalhistas em Belo Horizonte, lida com condicionalidades trabalhistas em ambiente higiênico e sanitário, responsabilizando-se por situação dos trabalhadores, incluindo...
Lei 11.442/2007 estabelece solidária responsabilidade contratante e subcontratante pelo transporte rodoviário de cargas, incluindo obrigação de pagar contratos e prestação serviços. A legislação brasileira, mais precisamente...
Ministério de Minas e Energia publica regras mais rígidas para concessões de e termos: regras para concessões, contratos vigentes, diretrizes a serem cumpridas, licitação e compromisso...