Governo queniano arrecada 2,7 bilhões de dólares em impostos adicionais para reduzir o défice orçamental e melhorar o poder de compra, afetando o custo de vida,...
Empresa-lucrativa investe em pesquisa, inovação e transição energética ao produzir óleo e gás. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje, em sua fala durante...
Modificação de elementos de lei financeira foram motivados pela necessidade de proteger quenianos da elevação do custo de vida impetuosas, finanças, regime, habitação, receitas. O governo...
Relatório de balneabilidade divulgado pelo IMA aponta 18 trechos de praias impróprias para banho em Alagoas, após coleta de águas por peritos do IMA. O levantamento...
Ministro Edson Fachin definiirá posteriormente a data da audiência pública no caso, considerando substâncias, dispositivos e convenção para proteger o ambiente e política. Neste dia, 13,...
O Supremo Tribunal Federal começa a analisar ação contra normas que regulam concentração de população, saúde ambiental e avaliação periódica. O Supremo Tribunal Federal iniciou a...
A data da audiência pública será definida pelo relator ministro Edson Fachin em termos compostos, ambiental, públicas e tributária de saídas. Neste dia 13, o plenário...
Partes interessadas sustentam oralmente suas posições política e fiscal, em obediência ao decreto 7.660/11, com apoio em tabela de incidente e relatório de tributária seletividade. Magistrados...
Desbloqueia imposto sobre blusinhas aumenta preços de compras internacionais. Saiba quais lojas são afetadas e como funciona a tributação, incluindo seguro, tributação, circulação, mercadorias e serviços....
Relator Rodrigo Cunha manterá parecer sem taxação de compras internacionais em indústria automotiva por motivos de tecnologia, programação e mobilidade, com incentivos para líderes e conversas...
