Juiz questionou réu, que confessou estacionar. Advogada peticionou adiamento, mas foi indeferida. No Brasil, um indivíduo com CNH suspensa, desde março de 2024, participou de uma...
Decisão da Justiça Federal revogou suspensão preventiva de 30 dias imposta para proteger exposição à autopromoção, condenando illegality e moralidade. Via @maisgoiasoficial | Decisão do Tribunal...
Proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com assistência para conservação de bens, partilha de bens e separação do pai. Via @senadofederal | O...
Esta sexta-feira (24), divulgou-se decisão de divórcio: pedido, pensão mensal (quantia), bens partilha (total), comhão, boletim agressão (ocorrência, contusão). A Justiça de São Paulo concedeu a...
FA investiga Lucas Paquetá por quatro cartões amarelos suspeitos na Premier League. Lucas Paquetá não é o único jogador a enfrentar uma suspensão pela Federação Brasileira...
Tribunal da ONU sobre Genocídio de 1948 processa Corte Mundial sobre genocídio em Gaza, alegando que governo israelense cometeu genocídio em Gaza. A Corte Mundial de...
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, marca auditória de conciliação para 27/5 sobre licença de operação mineração Onça Puma, entre Vale S.A. e Ourilândia Norte. Suspensão...
Supremo Tribunal Federal: Plenário mantém liminar de Luiz Fux suspensando bloqueios de contas da empresa, com dívidas em regime precatório, estatal ou de serviços essenciais. (141...
Orgão alega que governo cumpriu acordo com Legislativo, envolvendo empresas, setores, municípios e Senado. A AGU solicitou ao STF a paralisação, por 60 dias, do procedimento...
A CBF suspendeu rodadas 7 e 8 do Brasileiro após pressão de 15 clubes da Série A. Competições feminino e masculino são afetadas. Neste dia 15,...
