Mãe experimenta sobrecarga em suas responsabilidades alimentícias e financeiras, afetando desenvolvimento do filho. Progenitor que se mudou para o exterior e teve aumento significativo de renda...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) reverteu sentença que obrigava União a indenizar R$ 692,4 e fixou perícia sobre fixação de preço do açúcar...
Família de vítimas da chacina em Sorriso/MT processa Estado por R$40 milhões por falhas no sistema de segurança. SABIA DISSO? ? Em 12 de junho de...
Em meio a aprovação de pacote salarial de US$ 46 bi e mudança para o Texas, CEO da Tesla se torna alvo de processo por criar...
Pedido de habilitação de créditos ao Fisco suspende prisão de compensação tributária, alterando prazo da responsabilidade. O requerimento de habilitação de créditos submetido ao Fisco resulta...
Mal-entendido sobre MP que limita PIS/Cofins, compensação e desoneração, sistema em que empresas, regime de lucro real, empresa de grande porte e contas públicas. O secretário...
A norma restringe a compensação tributária a créditos judiciais definitivos e não permite desoneração acima de R$ da folha. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão em testes de paternidade e registro do menor, minimizando erros em testes e confiança...
Entidades apoiam vítimas a tomar decisões técnicas em desenvolvimento agrícola agroecológico e ambiental-social, promovendo formação popular e alternativas sustentáveis. A Justiça Federal decidiu que é necessário...
Seguinte o Art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da empresa pode alterar direitos, elementos de prova, duração ou tempo (18h, retorno de...