Empresa alvo de processo: análise de créditos tributários devidos. Juiz executa Lei 11.101/2005 (art. 7º-A, par. 4º, inc. II) e Lei 14.112/2022 (incidente de classificação), verificando...
Ministro Nunes Marques suspendeu o processo de falência da Laginha Agroindustrial S/A até o julgamento das questões: processos de falência, interessados, impedimento, jurisdicional, demora, aferição, anulação...
Juiz José Guilherme Vasi Werner, especialista em capacidade de execução há décadas. Através de @portalmigalhas | O magistrado de Direito José Guilherme Vasi Werner, do 2º...
O STJ, por unanimidade, decidiu afetar recursos sobre processos, recuperações, falências e sujeitos. A 2ª Seção do Tribunal Superior de Justiça, de forma unânime, determinou a...
Pessoas acusam empresa de vender talco contaminado com amianto, causando câncer ovariano. Processos civis, questão judicial, reclamações, acordos consensuais anunciados, litígio, amianto, câncer do amianto, negadas...
Os responsáveis por espólio do cantor apontam que o patrimônio do rei do pop foi de R$2,76 bilhões, com gastos excessivos em despesas operacionais e joias....
Despacho judicial sobre patrimônio de Laginha Agroindustrial S/A, considerando imparcialidade, recomende abertura para destaque da propriedade. Uma competição judicial em Alagoas sobre o destino do patrimônio...
Empresas têm até 27 dias para apresentar laudo sobre concessionária, anotando formaúlario, situação e contexto. Em um cenário de negociações tensas entre a Supervia e o...
Comprar imóveis em leilões é cada vez mais prático, mas paciência é necessária. Consiga bons descontos com títulos immobiliários, seguindo o setor imobiliário, e parcelando bens...
A Corregedoria Nacional de Justiça uniformizou as regras e procedimentos de protestos, falimentares e comuns, incluindo sentenças condenatórias, Código de Normas e Praça de Pagamento em...