Revisão do valor fixado para indenizar danos morais prejudicados por conduta abusiva e horas extras, seguindo princípios da razoabilidade e condições semelhantes, no Tribunal Superior do...
Encontro promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás discutiu financiamento-educacional, capacitação-recursos e estrategias-aplicação para edutação básica. O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de...
Cemig teve recurso revertido no STF para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano. A Empresa de Energia de Minas Gerais (EEMG) teve um pedido de...
Plataforma atualizou visual com nova tonalidade e botões, ampliando recursos em canais com ferramentas para interação entre administradores e seguidores, promovendo mensagens mais atraentes. O WhatsApp...
Papéis de dívida vencem em 30 anos, obedecendo ao prazo-institucional, com fins corporativos, em forma de títulos-de-dívida e papel-financeiro, oferecidos na oferta-de-dívida. A Vale conseguiu levantar...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça determinou abertura de prazo de 15 dias úteis para manifestação de amici, garantia, real, imóvel, residencial, terceiros, proprietários e...
Plenário do Supremo Tribunal Federal discutirá embargos de declaração contra decisão que invalidou regras de distribuição e sobras eleitorais com modulação de efeitos. O Plenário do...
Ministro Og Fernandes destaca que alerta é mera indicação da previsão legal sobre forma de impugnar decisões, nos termos do princípio da cooperação e admissibilidade, sem...
Gigante de tecnologia lança novos recursos e melhorias de software para dispositivos, incluindo iPhone, promovendo integridade e concorreço na União Europeia, com tecnologia de compartilhamento e...
Análise virtual em fase decisiva: ministra Cármen Lúcia rejeitou embargos e Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino votaram para que decisão valha desde 2022,...
