Juiz recebe título de mestre pela USP com pesquisa sobre litigância climática: Explorando a Interseção entre Ambiente e Justiça.

O juiz federal Ilan Presser obteve título de meteorício em Direito pela Universidade de São Paulo, com louvor e recomendação para publicação, após pesquisa sobre ações judiciais, função socioambiental e parâmetros objetivos em tratamento litigante.

O magistrado federal Ilan Presser conquistou seu título de mestre em Direito, com destaque e sugestão para publicação, pela Universidade de São Paulo, com estudo sobre a litigância climática em tribunais constitucionais. Presser, que atua como docente de Direito do Ambiente, teve como orientador o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que leciona na Faculdade do Largo de São Francisco.

Em um ambiente natural tão diversificado como o Brasil, a preservação dos ecossistemas e dos diversos biomas é fundamental para garantir a sobrevivência de inúmeras espécies em seus habitats naturais. A conexão entre o ser humano e a natureza deve ser cuidadosamente mantida, visando a harmonia e a sustentabilidade do planeta. ações judiciais

Reflexões sobre o Ambiente e a Litigância Climática

O juiz federal Ilan Presser conduziu uma análise minuciosa das jurisprudências relacionadas à litigância climática, examinando as limitações enfrentadas pelas cortes constitucionais no Brasil e em outras nações. Esse termo, que engloba diferentes tipos de ações judiciais ligadas às mudanças climáticas resultantes da atividade humana, tem ganhado destaque no cenário jurídico.

No contexto brasileiro, questões como desmatamento, uso da terra e a produção de energia emergem como os temas mais abordados nesse âmbito no sistema judiciário. A discussão sobre a imprescritibilidade do dano ambiental, a função socioambiental no Direito Privado e a transformação do caráter essencialmente positivista do Direito são aspectos fundamentais explorados pelo magistrado em sua pesquisa.

Presser ressalta a importância de estabelecer parâmetros objetivos para avaliar as práticas corporativas e governamentais voltadas à transição verde e à descarbonização da economia. Ele alerta para o risco de um cenário onde a proteção ambiental se torne apenas uma fachada, desvinculada de um compromisso real com a estabilidade climática e a segurança ambiental.

Para o magistrado, a litigância climática representa uma oportunidade de buscar soluções inovadoras para desafios antigos. Ele enfatiza que, diante das limitações das políticas ambientais tradicionais, a justiça ambiental surge como uma via alternativa para abordar questões cruciais relacionadas ao ambiente.

Portanto, a análise de Presser destaca a importância de uma abordagem holística e proativa em relação ao ambiente, reconhecendo a interconexão entre a ação humana e a preservação dos ecossistemas. A litigância climática, tanto no Brasil quanto em outros contextos, representa um mecanismo essencial para promover a justiça ambiental e garantir um futuro sustentável para as gerações presentes e futuras.

Fonte: © Conjur