Precisa congelar herança do Rei do Pop por disputa judicial entre espólio e receita americana, a fim de avaliar documentos e atender a pedidos. A mãe...
Fazenda Nacional recorreu, mas STJ negou recurso especial. Valor consolidado permanece bloqueado, seguindo parcelamento fiscal. Benefícios aplicados estão regulados pelas normas vigentes. O juiz Marcelo Silva,...
Além de infraestrutura básica após catástrofes, regime especial de tributação propõe empreendimentos nacionais de interesse relevante, reconstrução infraestrutura, obras e projetos. Imagem capturada no Rio Grande...
Administração pública preserva e vigila espaços sob sua jurisdição, evitando omissões que geram indenização por prejuízos comprovados, relacionados a conservação e fiscalização. (146 caracteres) A gestão...
Empresa alvo de processo: análise de créditos tributários devidos. Juiz executa Lei 11.101/2005 (art. 7º-A, par. 4º, inc. II) e Lei 14.112/2022 (incidente de classificação), verificando...
O Senado discute projeto que cria regime especial de tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica afetada por catástrofes reconhecidas pelo poder público e obras...
Ibovespa futuro começou com um ganho de 0,35%, chegando aos 126.115 pontos. Europa forneceu dados positivos, mas Haddad e a Falcão do Fed causaram preocupação. Alta...
Para Mario Mesquita, a Fed afeta a monetária brasileira do BC, piora inflação expectativa e volta a centrar investidores estrangeiros no déficit fiscal e trajetória, política,...
Descrição: De 2017 a 2021, o Programa Emergencial de Retomada tem limite de incentivos de R$ 15 bilhões em setorres como hotelaria, alimentação, aluguel, entre outros....
A partir de projeções de receitas e despesas públicas, o mercado ajusta expectativas sobre o orçamento governamental, revisando projeções, resultados primários e líquidos, despesas obrigatórias e...