Tribunal Penal Internacional busca mandado contra Netanyahu e destaca falta de controle jurídico em caso de conflito armado. O governo de Israel solicitou formalmente a todas...
Andrá Calado da Cruz, juíza da 11.ª Vara Criminal do Recife, será investigada por suspeita de abuso de autoridade ao mandar prender Ricardo Antunes, dono de...
O Supremo Tribunal brasileiro absolveu homem preso 12 anos após condenação em vários casos de reconhecimento pessoal e genético. A 5ª Turma do Superior Tribunal de...
Vamos respeitar, disse a cantora. A atracção mais aguardada da noite apresentou hits do tecnobrega e músicas consagradas sobre amor, orgulho, identidade e respeito, evitando violência....
A jurisprudência do STJ é firme em que a prisão provisória só pode ser decretada com base em fatores concretos: fins jurídica e materialmente justificáveis. A...
Decisão da juíza Claudia Ribas Marinho divulgada com regime semiaberto para prisioneiros, minimizando superlotação da cela e ação civil pública contra ministério público estadual da secretaria...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar pedido de Habeas Corpus que busca evitar prisão do ex-presidente, após análise da impeditiva decisão da participação virtual....
A autoridade destacou que um dos alvos da investigação é o líder de uma facção criminosa em Minas, da qual se busca prendê-lo preventivamente em face...
Mudança legislativa promovida em 2019 pelo pacote anti-crime igualou regime e investigação policial, unificando possibilidades de detenção. A alteração na legislação realizada em 2019 através do...
Departamento de Correções de Oklahoma aponta erro operacional como causa da confusão, que começou após um torno-violencia e incluindo detenções privadas no centro-correcional-rehabilitacao em questão. Dois...