Reformas na Educação: Educação para um Futuro Sustentável

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O plenário do Senado aprovou hoje a proposta que reformula a educação média no país. O substitutivo da senadora Dorinha Seabra (União-TO) foi aprovado na Comissão de Educação e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento da sociedade. Investir em educação é investir no futuro, garantindo oportunidades e crescimento para todos os cidadãos. A reforma do ensino médio é um passo importante nesse processo de melhoria contínua da educação no Brasil.

Educação em Desenvolvimento

O texto expande a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, de 1,8 mil horas atuais, para 2,4 mil horas. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028. As 200 horas restantes devem ser implementadas até 2029. A carga horária mínima anual do ensino médio aumenta de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga pode ser progressivamente ampliada para 1.400 horas, com 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.

Termina-se a Unidade na Educação

‘Nós desejamos e necessitamos que a educação pública brasileira assegure o direito a cada jovem, a cada criança, o direito de aprender, e que essa formação seja sólida, permitindo a continuidade, seja na formação técnico-profissional, seja na área acadêmica’, afirmou a senadora Dorinha. O texto aprovado inclui a língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês, com a possibilidade de oferta de outros idiomas em regiões com influências de países com línguas oficiais diferentes.

Educação e Ética em Serviços

O Senado também aprovou o texto base do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono, com incentivos fiscais e financeiros previstos em R$ 18,3 bilhões. O projeto cria a política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono, abrangendo o Programa Nacional do Hidrogênio, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).

Formação em Saúde e Sustentabilidade

Antes de ser levado ao Plenário, o tema foi discutido no Senado pela Comissão Especial do Hidrogênio Verde. O presidente da comissão, senador Cid Gomes (PSB-CE), ressaltou que todos os estados brasileiros têm potencial para a produção de hidrogênio com baixo teor de carbono, utilizando diversas fontes de energia. ‘O Brasil pode se destacar globalmente nessa questão do hidrogênio com baixa emissão de carbono’. Os destaques apresentados pelos senadores ao projeto serão votados na próxima sessão.

Aprender e Formação para a Vida

Os senadores aprovaram hoje em plenário a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o biênio 2024-2026. O corregedor recebe reclamações e denúncias sobre magistrados e realiza funções de inspeção e correição. O nome de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também foi aprovado, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Emmanoel.

Fonte: @ Agencia Brasil