Residência Médica: Um Salto Vital para a Medicina Brasileira.

Audiência pública debate decreto que altera composição da Comissão Nacional de Residência Médica, ampliando influência do governo e MeC.

O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Superior (Sesu), marcou presença em uma reunião pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na última terça-feira, 21 de maio, para debater o Decreto nº 11.999/24, que modifica a organização e o andamento da Comissão Nacional de residência-médica.

A importância da residência-médica na formação-em-medicina dos profissionais de saúde foi um dos pontos centrais do encontro, que também abordou a relevância dos estágios-profissionais para a qualificação dos futuros médicos. A discussão sobre as mudanças propostas no decreto visam aprimorar o sistema de residência-médica no país, garantindo uma melhor preparação dos profissionais da área da saúde.

Novo Decreto Impacta Residência Médica

A representante da Coordenação do MEC, Patricia Franco Marques, marcou presença em uma audiência crucial. Em seu discurso, ressaltou as mudanças trazidas pelo novo decreto, destacando a criação do banco de avaliadores para os programas de residência médica. Essa inovação promete agilizar a seleção de profissionais responsáveis por supervisionar a qualidade desses programas.

Outra novidade significativa foi a introdução das câmaras técnicas regionais. A comissão ministerial, encarregada de analisar o decreto, reconheceu que a regionalização poderia acelerar a emissão de pareceres. Patricia explicou que a norma ampliou de duas para três as representações dos Ministérios da Educação e da Saúde na Comissão. Entre essas representações, destaca-se a inclusão de uma cadeira destinada à Ebserh, empresa que oferece programas de residência médica em mais de 40 hospitais da rede.

O decreto também promoveu a substituição de algumas entidades representativas de classe, visando à diversificação das representatividades na Comissão. Patricia enfatizou a importância de fortalecer as residências médicas no Brasil, indo além das discussões sobre o decreto. Ela ressaltou o desafio de reduzir a disparidade na distribuição de médicos pelo país e garantir que a população tenha acesso a profissionais qualificados.

Além de Patricia, participaram da audiência figuras importantes como Annelise Meneguesso, conselheira federal de Medicina; Francisco Eduardo Cardoso Alves, médico infectologista; José Eduardo Lutaif Dolci, diretor científico da Associação Médica Brasileira; Mauro Ribeiro, representante do CFM na Comissão Nacional de Residência Médica; Luís Guilherme Teixeira dos Santos, conselheiro federal de Medicina; Márcio Yuri Ferreira, conselheiro da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil; e Wuilker Knoner Campos, presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.

A audiência foi uma iniciativa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Essas informações foram fornecidas pela Assessoria de Comunicação Social do MEC, com base na Agência Câmara de Notícias.

Fonte: © MEC GOV.br