Ressocialização em Ação: A sinergia entre segurança pública e direitos humanos para reinserir na sociedade

Gilmar Mendes afirma que políticas de ressocialização não são somente para egressos do sistema prisional, entre Estado, Empresa e Conselho Nacional de Justiça.

O ministro Gilmar Mendes, membro mais antigo do Supremo Tribunal Federal, declarou hoje, sexta-feira (7/6), que as estratégias de reintegração social não se limitam aos direitos humanos, mas também se relacionam com a segurança pública, pois evitam que indivíduos reincidam em delitos ou sejam recrutados por organizações criminosas. A ressocialização é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

Em seu pronunciamento, o ministro destacou a importância de investir em programas eficazes de reintegração social para garantir que os indivíduos tenham oportunidades de se reintegrar à sociedade de forma digna e produtiva. A preocupação com a ressocialização dos detentos é um aspecto crucial para a prevenção da criminalidade e a promoção da cidadania plena, contribuindo para um ambiente mais harmônico e inclusivo para todos os cidadãos não identificados.

Ressocialização: Prioridade na Justiça

Gilmar compartilhou que reserva quatro posições em seu escritório no Supremo para egressos do sistema prisional. Durante o seminário sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, promovido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree) e pelo IDP, em Brasília, destacou a importância da ressocialização. O magistrado enfatizou a necessidade de focar na reintegração dos não identificados que saem das prisões provisórias e daqueles que cumprem penas definitivas.

O projeto Começar de Novo, criado em 2008 pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça na gestão de Gilmar, visa sensibilizar entidades públicas e privadas para apoiar a ressocialização dos detentos. Ele ressaltou a relevância de programas como esse no combate à reincidência criminal e na promoção da segurança pública.

Além disso, Gilmar mencionou a necessidade de rever as prisões provisórias, muitas vezes prolongadas, e de mudar a mentalidade carcerária. Ele enfatizou a importância de uma abordagem mais ágil e responsável por parte do Judiciário, evitando atrasos prejudiciais aos detentos. O ministro defendeu a ideia de que é possível controlar melhor os prazos das prisões cautelares com o uso da tecnologia e de mecanismos de fiscalização.

Nesse sentido, Gilmar propôs uma possível revisão legislativa para definir critérios mais claros sobre a manutenção da prisão e para garantir a responsabilidade dos juízes. Ele ressaltou a importância de uma atuação mais eficiente e transparente do sistema judiciário para resolver questões relacionadas à prisão de forma justa e equilibrada. A ressocialização dos detentos deve ser uma prioridade, visando não apenas a reinserção social, mas também a prevenção da reincidência e a promoção da segurança pública.

Fonte: © Conjur