STJ lança votação eletrônica para escolha de Ministro do Alto Tribunal

O STJ adota sistema de votação para definir questões internas, incluindo Ministro-processo, Tribunal-regional e Ministro-público.

O Ministro da Justiça decidiu, nesta terça-feira (18/6), adotar um sistema de votação para definir suas questões internas, incluindo a formação de duas listas das quais sairá o nome dos seus próximos integrantes. Pleno do STJ decidiu adotar sistema eletrônico do votação A deliberação foi feita por unanimidade de votos pelo Pleno do tribunal, que reúne todos os seus integrantes.

Além disso, o Ministro também ressaltou a importância da transparência e agilidade no processo de escolha dos novos membros do tribunal. A decisão de adotar o sistema eletrônico de votação demonstra o compromisso do STJ com a modernização de seus procedimentos internos.

Ministro Maria Thereza de Assis Moura Apresenta Inovação no Processo de Votação

A sugestão de modernização do processo de votação foi trazida à tona pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a ilustre Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Esse novo sistema, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF, já foi testado com sucesso em diversas ocasiões, incluindo a eleição recente para a diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Por meio desse avanço, o Superior Tribunal de Justiça, sob a liderança da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, passará a elaborar listas tríplices para o preenchimento das vagas decorrentes das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Tais vagas são destinadas, respectivamente, a membros do Ministério Público e da Justiça Federal. A data exata para a votação ainda não foi definida.

O novo método de votação, que será realizado por meio de computador, traz consigo vantagens semelhantes às da urna eletrônica para os eleitores brasileiros. Além de garantir uma apuração rápida e segura, o sistema preserva o sigilo do voto, algo fundamental em processos dessa natureza.

Anteriormente, a definição das listas de candidatos a ocupar o cargo de Ministro era feita por votação em cédulas de papel, com a apuração sendo realizada manualmente por uma comissão composta por ministros. No entanto, problemas, ainda que pontuais, já foram enfrentados no passado, exigindo até mesmo recontagens de votos em determinadas situações.

Diante dessas peculiaridades, os Ministros buscaram a orientação e liderança da presidente Maria Thereza de Assis Moura para aprimorar o processo de formação das listas tríplices. A nova abordagem promete simplificar e agilizar o processo de escolha, evitando a necessidade de múltiplas rodadas de votação até que a lista final seja definida.

Fonte: © Conjur