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CNJ afasta desembargadores e TRF-4 convoca juízes para substituição
Presidente do TRF4 convoca juízes federais Bianca Arenhart e Gerson para atuar na Vara Federal de Curitiba e na Turma Recursal do RS.
O Conselho Nacional de Justiça é responsável por zelar pela adequada conduta dos membros do Judiciário, garantindo a transparência e a ética em suas ações. Recentemente, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), Fernando Quadros da Silva, teve que fazer uma convocação inesperada de juízes para substituir desembargadores afastados pelo CNJ.
O Conselho Nacional de Justiça desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem e da correção no sistema judiciário brasileiro. A atuação firme do CNJ contribui para assegurar a imparcialidade e a qualidade das decisões judiciais, promovendo a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
Correição do CNJ na 13ª Vara de Curitiba e no TRF-4
O prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, localizado em Porto Alegre, foi palco de reviravoltas judiciais recentes. Bianca exercia suas funções na 12ª Vara Federal de Curitiba, enquanto Godinho fazia parte da 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul. No entanto, na última segunda-feira (15/4), o conselheiro nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, tomou medidas drásticas ao afastar Thompson Flores, Loraci Flores, Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, que desempenharam papéis na 13ª Vara Federal de Curitiba.
A decisão do corregedor nacional de Justiça foi uma resposta à correição realizada pelo CNJ na 13ª Vara de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Salomão destacou a gravidade dos apontamentos feitos durante a inspeção, incluindo o direcionamento incomum dos recursos provenientes da homologação de acordos de colaboração e leniência exclusivamente para a Petrobras, bem como a discussão antecipada de decisões por Gabriela Hardt em um aplicativo de mensagens.
Para especialistas jurídicos ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a determinação do corregedor nacional de Justiça evidenciou a complexidade e os desdobramentos da operação ‘lava jato’, que se mostrou um sofisticado empreendimento de influência. Após deliberação, o CNJ, com 9 votos a favor e 6 contra, ratificou o afastamento de Thompson Flores e Loraci Flores, porém revogou a medida em relação a Gabriela Hardt e Danilo Pereira Junior.
Fonte: © Conjur