Tribunal de Justiça de São Paulo julga inconstitucional norma de reprodução em áreas comuns, afastando competência privativa do Direito Civil. Via @consultor_juridico | O Órgão Especial...
Plenário do STF; Governança, Autonomia, Responsabilidade O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, iniciou uma ação visando garantir a soberania...
Ministro destacou que empresa foi utilizada para ocultar patrimônio, prejudicando credores, no Brasil, em transação econômica social, violando autonomia e patrimonial. Neste dia 18 de terça-feira,...
Proposta é analisada na CCJ, para votação, antes de ser remetida ao Senado, que verifica administração e autonomia, regime jurídico e compensação financeira, aguardando mudança de...
O Plenário do STF manteve lei de Ribeirão Preto que concede autonomia a clubes de tiro, definindo material, competência e autorização, sob fiscalização e políticas públicas....
Plenário do CNMP aprovou por unanimidade proposta que altera diretrizes sobre alteração, autonomia e discricionariedade do Ministério Público. O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público...
Ferramenta para facilitar o dia-a-dia com Diversificação, Autonomia, Aplicativos em Dispositivos, Visor e Componentes, Monitoramento com Níveis, Consultórios, Microfone e Alto-falante, Reconhecimento e Integração. A popularidade...
Governo paulista anuncia compra de 12mil novos equipamentos: 10,1k portáteis serão substituídos. Gravação, interrompida; autonomia, bateria, capacidade; armazenamento: local, nuvem; modo, aguarda; quente, armazenamento; técnicos, avaliações;...
Publicada no Anuário da Justiça Brasil 2024 (22/5). Gratuito na página do Anuário. Descentralização, Direito Administrativo, autonomy, STF, Tribunal Superior Eleitoral, Fisco, contratação, criação/extinção/reestruturação, autonomias regionais,...
“Simpi reclama representatividade e contribuições sindicais, fundamentada em princípios constitucionais e conforme com a Fiesp. Discutimos liberdade sindical, acordo entre as partes, autonomy, absorção de políticas...
