Em regime semiaberto, após saídas temporárias, é necessário realizar exame criminológico para apurar crimes hediondos e determinar regime. A legislação referente à execução penal sofreu alterações...
Proteção direta às vítimas de estupro, exploração sexual, sequestro e saídas temporárias do regime semiaberto. A legislação referente às condições de execução penal sofreu alterações significativas....
Instalação de áreas nos 4 municípios com maior número de desabrigados: estruturas permanentes e postos de saúde em cidades, com administração eficiente, almoxarifado organizado e estrutura...
PGR questiona autonomia partidária para gerir estruturas temporárias e organizar realizações políticas em eleições. O pedido de destaque do ministro Flávio Dino trará à discussão no...
Arena receberia Criciúma contra Grêmio, Inter x Cruzeiro em BH, e Atlético-GO contra Juventude em Caxias – partidas femininas e séries C/D adiadas. Situação de emergência:...
Quantidade definida em edital, Concurso Nacional Unificado, cadastro de reserva, Ministério da Gestão e Inovação, contratações temporárias, lista de espera, edital temáticos. O Concurso Nacional Unificado...
