Coordenação de ações fiscalizou, do sistema carcerário, levantamento em todo país, monitoramento da descriminalização do porte até 40g de droga pelo Supremo. O Supremo Tribunal Federal...
Espera-se que o novo edital seja lançado em 15 dias, com controle e fiscalização rigorosas, exigência de capacitação e informações claras para auxiliar no governo. Depois...
Projeto analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aborda temas como propagada fiscalização, análise toxicológica e metrologia para garantir qualidade. A regulamentação do Projeto de...
Administração pública preserva e vigila espaços sob sua jurisdição, evitando omissões que geram indenização por prejuízos comprovados, relacionados a conservação e fiscalização. (146 caracteres) A gestão...
“O período de defeso do Caranguejo-Uçá abrange 11 estados, incluindo a lua nova para a reprodução no manguezal. Fiscalização e declaração obrigatória, conforme Portaria.” A partir...
De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito foi localizado em uma residência na região da Vila Sônia, localizada na Zona Oeste de São Paulo,...
