A mudança feita pelo STJ a partir de quando ICMS-ST perderá efeito prospectivo e será excluído da base diária da justiça, enquanto teses-filho embasa princípio da...
Equipes percorrem municípios aprovando assistência jurídica, Ministério do Desenvolvimento atua com serviços sociais, assistência indígenas, oficialização de comunidades. O governo federal anunciou hoje, quinta-feira (13), a...
Crime em Jaboatão dos Guararapes/PE com Justiça, Ministério Público investigando. Suspeito está sob Reclusão Preventiva, à espera de Julgamento. O tribunal da 1ª vara Criminal de...
Coge reformula estratégia para fortalecer integração das ações da Coordenação estatal, Ministério da Saúde, Departamento de HIV e Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Na...
Ministro Nunes toma posse como vice-presidente da Corte, responsável por comandar a justiça em dois anos. O ministro Nunes Marques assume, nesta segunda-feira (3), a vice-presidência...
Prendidos pela Polícia Federal dois suspeitos de ameaçar família do ministro Alexandre de Moraes, segurança em risco, proposta desequilibrada, perigo ao ministério, descrédito ao patriotismo, perigo...
Cociolei pode ser absolvido sem ser considerado negro, o que me deixa muito preocupado com termos como acusações, racismo, ministério público federal, postagem de 2018, intenção...
Bráulio da Silva Machado relata ÁRBITRO, torcida e Ministério Público, com arremessos e denúncia. Uma conduta inadequada da torcida do Sport foi mencionada pelo árbitro Bráulio...
Edição 11 do Anuário da Justiça Federal, em 2024, será lançado na STF, quarta-feira, 22/5, 18h. Contém milhares de controvérsias estaduais e federais. Desde demandas a...
Quarta-feira, 22 de maio, Supremo Tribunal Federal, Brasília: Anuário da Justiça Brasil 2024 apresentado às 18h30. Ministros, Teses, Análise, Tribunais Superiores, Impactos da tecnologia, Poder Judiciário,...