Análise de relações, educação básica e definição de parâmetros em Acre, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins com distribuição de recursos. O Ministério da Educação (MEC), através...
A mudança feita pelo STJ a partir de quando ICMS-ST perderá efeito prospectivo e será excluído da base diária da justiça, enquanto teses-filho embasa princípio da...
Encontro com representantes de Alagoas, Piauí e Sergipe discutirá leis que definem uso de indicadores educacionais para distribuir ICMS e experiências estaduais. O Ministério da Educação...
Junte-se a nós na quarta-feira, 12 de junho, para o encontro de representantes de Alagoas, Piauí e Sergipe no setor da Educação, com discussões sobre experimentar,...
Tributação pela União de incentivos fiscais concedidos por estados impede competição indireta entreles, violando Pacto Federativo. A tributação pela União de valores relativos a incentivo fiscal...
Webinário contou com representantes das secretarias de educação estaduais dos estados Amazonas, Amapá, Espírito Santo e São Paulo, discutindo experiências e temas Básica, canal do MEC,...
Quarta-feira, 29 de maio: Amazonas, Amapá, Espírito Santo e São Paulo presentes. SEB, Consed, Undime, CIF: colab. estados-municípios, impl. ICMS Educ., aferir ICMS cumprimento. O Ministério...
Juntamente com Consed e Undime, evento debate experiências estaduais e municipais em implementação do ICMS Educacional, estratégias, indicadores e resultados socioeconômicos. Com o objetivo de promover...
ICMS crédito presunto, incentivo fiscal da Constituição, princípio federativo, cláusula pétrea, base de cálculo: IRPJ, CSLL, PIS, Cofins – incentivos fiscais e financeiros. O crédito presumido...
Primeiro Debate da Séries sobre financing education: SEB, Consed, Fundeb, Condicionalidade IV, ICMS, VAAR, gestores de redes municipais/estaduais, gestão de qualidade, responsáveis. Gathering experts on education...
