Desenvolvendo solução tecnológica equitativa e anti-isonômica, a 1ª seção do STJ reconhece que condomínios com medidor estão sujeitos a padrões técnicos claros. Relator. Via @portalmigalhas |...
Corte da Cidadania considerou ilegal aplicação de tarifa híbrida, sem observância da tarifa básica, em critério anti-isonômico único, afetando consumidor comum, com caráter de hidrômetro ajustado....
Um desembargador criticou postura de minimizar ou ignorar racismo estrutural, destacando a necessidade de reavaliação em situações de culpa concorrente e ressaltando a importância da defesa...
Membros de uma organização se reuniram em condomínio em Barra da Tijuca, onde alguns jogadores do elenco moram. “Desce lá, joga nada!” esbravejaram contra Rossi e...
Tribunal de Justiça de São Paulo julga inconstitucional norma de reprodução em áreas comuns, afastando competência privativa do Direito Civil. Via @consultor_juridico | O Órgão Especial...
Estabelece 2ª Seção do STJ posição sobre veto condomínio a alugueis temporada. Será responsabilidade da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinar a postura em...
Magistrado detectou violação da Convenção de Condomínio, incluindo áreas privadas, estacionamento de carros e guarda de embarcações. O magistrado de Direito Sérgio Castresi de Souza Castro,...
Prevalência da convenção condominial sobre o interesse particular dos condôminos fundamenta decisão do juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, que prevalece sobre barco-de-mar, carreta-de-roda, Condomínio-de-Garagem e...
Turma Cível do TJDF julga disputas sobre condôminio, seguro e responsabilidade entre condutores e tutores, estimulando recurso em processo com cautela em caso de relação. Via...
O prazo para Declaração do Imposto de Renda 2024 está vindo ao fim e associações de condomínio e donos de Documento de Arrecadação de Receitas Federais...
