Corregedor Nacional de Justiça arquivou caso com suspeitas de iluminasige-análise, tratamento-funcional e supostas violações, desconsiderando quebra-autoria e ressalvas previstas. Através do @portalmigalhas | O corregedor nacional...
Corregedoria Nacional de Justiça publicou provimento para simplificar e facilitar adesão à Campanha Um Só, com autorização eletrônica e central nacional, visando aumentar a aderência pública...
O Plenário do Senado aprovou a indicação de Mauro Campbell Marques para cargo, considerando desempenho constitucional, controle disciplinar e relevância. O Senado aprovou hoje a nomeação...
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) apoia decisões em caso de divergência, com perícias para comprovar designação de pagamentos e...
Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região (MS) abre processo disciplinar para investigar conduta do servidor, aplicação de técnicas, procedimento administrativo, sindicância e correção de erros, nomeação...
A Corregedoria Nacional de Justiça uniformizou as regras e procedimentos de protestos, falimentares e comuns, incluindo sentenças condenatórias, Código de Normas e Praça de Pagamento em...
Thiago José dos Santos, ex-diretor da CONAB, afirma estar à disposição para detalhar leilão cancelado e termos de Certame-de-funcionamento, Polêmica-incidente, Demissão-de-decisão, Entrega-de-qualificação e Assessoramento-de-recomendação. A Comissão...
Fui sete horas no estabelecimento aguardando oportunidade de expressar minha opinião em audiência, após representar minha instituição, e julgo inaceitável a priorização agendada, demonstrando falta de...
Reclamação contra Luiz Alberto de Vargas aberta, envolvendo reforma-partidária e sessão-virtual, discute essência-problemática da igualdade-de-gênero e recorreu para jurisdição-trabalhista. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou...
Reclamação jurídica contra Luiz Alberto de Vargas, aberta no domingo, 28, em virtuais sessões de sustentação oral, com procedimento disciplinar em curso. O CNJ iniciou uma...