Após morte do sertanejo, Flávio Alexandre desabafou sobre convivência particular entre eles, afirmando que havia sido sócio de sua ex-esposa em empresas e também frequentavam o...
Ministros do STF julgam porte ilícito, uso de drogas, por maioria. Termo1_1: ilícito; termo1_2: administrativo; termo2: ilícito_penal; termo3_1: uso; termo3_2: tragico Via @portalmigalhas | Hoje, quinta-feira,...
A maioria da Corte votou para que a propriedade da substância passe de ilícito penal para ilícito administrativoconfigs. Neste dia 20 de junho, juízes do STF,...
A maioria da Corte votou para que o uso pessoal da maconha pareça ilegalidade administrativa em lugar de crime penal. Neste dia 20 de agosto, ministros...
Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga, com técnicas de repressão em discussão e análise do caso envolvendo quantidade de...
Placar 5×3 para descriminalizar, maioria da Corte defende estabelecer quantidade específica entre usuário de maconha e traficante, considerando curso educativo e uso pessoal. Nesta quinta-feira, 20,...
Suprema Corte EUA declara unânime que cláusula dos nomes da lei federal é constitucional, proibindo registro de nomes como autodidata, pequeno, demais e Escritório. Em uma...
Benefício é concedido para reabilitação às pessoas que tiveram longa internação em hospitais psiquiátricos e de custódia, R$ 755, foco em reinserção, atenção psicossocial e programação...
Diagnosticada com Síndrome de Rígida, Celine cumprimentou fãs ao sair de hotel em Nova York. Céline Dion, aos 56 anos, está em Nova York (EUA) para...
Condomínio condenado a pagar indenização a unidades autonomizadas por danos morais após monitoramento, sistema demonstates briga interna compartilhada de vídeo. A 28ª Câmara de Direito Privado...