Relator e ministro Fachin votaram pela identidade de gênero. Ministro Fux votará com vistas à quinta-feira. Julgamento social e constitucional respeitando a autonomia e a dignidade....
Crise da Americanas marcou 2023, mas crédito privado se recuperou. Agora, setor luta para atrair emissores, investidores e se liquida débitos, com certificados de recebíveis e...
Produção nacional vence Emmy de Melhor Comédia e chega a Disney+ em 17 de julho, utilizando tecnologia inovadora e explorando personagem que luta contra estresse culinário....
Comissão da Câmara aprova projeto que concede créditos especiais para negócios dirigidos por deficientes, com melhorias em emprego, programas, recursos e informações. A Câmara dos Deputados...
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) pede ao Supremo Tribunal Federal a utilização do princípio da dignidade, espece de direitos fundamentais pela prática da...
Primeiro-ministro é reeleito para terceiro mandato em democracia líder global, alcançando 642 milhões de votos, com apoio de tecnologia para garantir qualidade nas organizações políticas, representação...
Nova legislação determina políticas para capacitação de profissionais de saúde em reconhecimento de sinais de doença e cria programas de apoio a idosos em entidades de...
Lei estabelece conceito de demência, garantindo direito a saúde integral e gratuita, estabelecendo prioridades em diagnóstico e tratamento, com visibilidade garantida pela comissão interministerial. O presidente...
CNN consultou um médico, ativistas dos direitos de gênero e pais de crianças trans sobre o que dizer quando uma criança se assume transgênero: identidade, designação,...
Pessoa com TEA não pode ser impedida de participar de planos privados de assistência saúde, por condição em tratamento pelo plano, serviços da empresa gestora. Conforme...