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Desoneração da folha: Veto de Lula ameaça empregos e investimentos.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que está trabalhando em uma medida alternativa para apresentar ao presidente Lula, visando solucionar os desafios econômicos atuais. Ele ressaltou a importância de encontrar soluções eficientes para garantir a estabilidade financeira do país.
— Existe a tendência de que, se houver aprovação, seja revertida — afirmou o líder do PP, Doutor Luizinho (RJ).
A parlamentar Any Ortiz (Cidadania-RS), responsável por analisar o projeto na Câmara, destacou a urgência em derrubar o veto:
— Estamos com pressa, muitas famílias contam com isso para garantir um final de ano mais próspero.
Trata-se de uma situação em que ambas as partes saem ganhando. O apoio da sociedade é fundamental para empreendedores e trabalhadores.
Para revogar a decisão do presidente, é preciso que deputados e senadores realizem uma sessão conjunta.
— Precisamos reverter essa decisão ou sofreremos as consequências. Previsão de recessão e desemprego em 2024 — declarou o senador Carlos Portinho (RJ), líder do PL.
Na Câmara, os aliados do presidente Arthur Lira (PP-AL) também estão confiantes na revogação do veto.
Discussão sobre Veto à Prorrogação da Desoneração
Pacheco afirmou que a reunião para avaliar o veto será agendada ainda este ano:
— Estamos planejando ouvir o ministro da Fazenda e tomar a decisão durante uma sessão do Congresso que acontecerá ainda em 2021.
Membros do parlamento estão se mobilizando para reverter o veto. Durante uma entrevista à GloboNews, o proponente do projeto de extensão da desoneração, senador Efraim Filho (União-PB), ressaltou que o projeto foi aprovado no Senado sem a necessidade de voto individual e que na Câmara apenas 17 votos foram contrários:
De acordo com o texto, a constitucionalidade da prorrogação da folha de pagamentos é indiscutível, conforme manifestação das consultorias da Câmara e do Senado, bem como o parecer do relator do assunto no STF.
Já houve situações anteriores em que vetos presidenciais relacionados a esse tema foram derrubados pelo Congresso, mostrando que esse episódio não é inédito. O sentimento predominante na casa legislativa é de que a desoneração da folha de pagamentos é benéfica para o país. **Essa decisão terá um caminho próprio, porém é claro que o Congresso vê a desoneração como algo positivo para o país.**
— Segundo Pastore, a carga tributária para contratar um trabalhador chega a 102% da folha, o que ele considera um absurdo. Ele destaca que a alta tributação é uma das razões para o elevado número de trabalhadores informais.
Um documento assinado por 23 organizações, incluindo Cbic (construção civil), Abert e Abratel (rádio e televisão), Associação Nacional de Jornais (ANJ), ABPA (proteína animal) e Brasscom (tecnologia da informação), faz um apelo pela derrubada do veto e argumenta que, além de evitar o fechamento de milhares de postos de trabalho, prorrogar a desoneração também diminui o risco de aumentos de preços em diferentes produtos e serviços, como alimentos e passagens de ônibus. **Isso poderia resultar em inflação e prejuízos para todos, especialmente os mais necessitados**.
A administração prorroga o prazo por mais 15 dias para que as empresas aéreas sugiram um plano para diminuir o valor das passagens.
O especialista em mercado de trabalho, José Pastore, destaca que esse acréscimo de despesas para as empresas terá consequências no emprego, na renda, na arrecadação do governo e em outros aspectos.
Segundo ele, seria ideal realizar uma reforma abrangente, mas, enquanto isso não acontece, a desoneração se faz necessária.
Impacto da queda do setor de máquinas e equipamentos no mercado de trabalho
O líder da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso Dias Cardoso, destaca que a indústria sofreu uma redução de 10% em 2022, com mais 7% neste ano. No entanto, mesmo com esses números negativos, o saldo de empregos no setor permanece positivo.
— Após um período de 12 anos, se houver um retorno à alíquota de 20% sobre a folha de pagamento, poderemos observar um índide de demissões em torno de 10%. Estamos falando de aproximadamente 40 mil empregos diretos. Não se trata de chantagem, mas sim de um fato concreto: mesmo diante da forte queda no faturamento, o setor conseguiu manter os empregos.
A entidade representativa das indústrias de calçados do Brasil, Abicalçados, prevê que a carga tributária adicional resultará em um impacto financeiro de R$ 720 milhões anualmente, afetando negativamente a produção e o emprego no setor.
— O efeito imediato será a perda de cerca de 20 mil postos de trabalho já no primeiro ano. A taxação da geração de empregos vai de encontro à política desejada de reindustrialização — declara o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira.
Revogação: O Congresso considera a anulação do veto de Lula à desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam.
A decisão do presidente demonstrou falta de sensibilidade com os trabalhadores, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, bem como com os jovens em busca do primeiro emprego.
De acordo com um estudo baseado em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foi constatado que, entre 2018 e 2022, os setores que mantiveram a desoneração da folha de pagamento apresentaram um crescimento de 15,5% no número de empregos, enquanto os setores que tiveram a folha onerada registraram um crescimento de apenas 6,8% no mesmo período. Isso mostra a importância da desoneração para a criação de empregos e o impacto positivo que ela pode ter na economia do país.
Segundo Vivien Mello Suruagy, presidente da Feninfra, até 400 mil postos de trabalho podem ser fechados nos próximos dois anos no setor. Ela aponta que a elevação dos custos com a folha de pagamento seria insustentável para as empresas, que não teriam condições de absorver esse aumento.
Por outro lado, Ricardo Path, da UGT, expressa preocupação com o impacto desses possíveis fechamentos de postos de trabalho, particularmente próximo do período do Natal.
A situação do setor é bastante delicada e poderá acarretar em graves consequências para o mercado de trabalho.
Aumento dos gastos
Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), a decisão de veto foi extremamente desanimadora para o setor. Ele afirma que isso resultará em demissões e adiamento de investimentos:
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— A determinação vai impactar negativamente no mercado de trabalho. O setor têxtil e de confecção emprega mais de 1,3 milhão de pessoas diretamente. Considerando os empregos indiretos, são 4 milhões, e esse cenário vai comprometer a competitividade da indústria, que já enfrenta uma grande concorrência internacional. É um golpe duro para o setor.
De acordo com Haddad, o Congresso possui independência para tomar decisões, no entanto, ele expressou apoio à exclusão da desoneração ao presidente, justificando sua preocupação com as finanças públicas.
A desoneração da folha de pagamento consiste na substituição da contribuição previdenciária das empresas, que é de 20%, por alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Esse mecanismo tem como objetivo diminuir os custos com contratações em setores como têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transporte. Caso o veto presidencial não seja revogado, a medida entrará em vigor até o final deste ano.
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Serão apresentadas medidas de compensação ao presidente e ao Congresso, com a devida explicação das razões do veto. É necessário aguardar a apreciação da Reforma Tributária e o fim da subvenção ao ICMS nos estados pelo Congresso. O respeito ao tempo necessário para assimilar tais mudanças no gasto tributário é fundamental para evitar possíveis impactos negativos.
Com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração da folha de pagamento, os setores afetados preveem que terão de realizar demissões e congelar investimentos, caso a decisão não seja revogada no Congresso. A medida é direcionada para os 17 segmentos que mais empregam no país e que são responsáveis por 9 milhões de empregos.
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Fonte: G1
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