A 5ª turma do STJ, em decisão unânime, declarou nula condenação majorada, baseada em indícios fática e investigativa, e descartou benefício da doença. Via @portalmigalhas |...
O direito penal exige prova coesa e harmônica para condenatórios, não aceitando suposições nem conjecturas. Reconhecimento da voz e grupo probatório coeso são fundamentais. Formalidades do...
Lançada no domingo, a produção explora faixas do seu álbum e termos filme, sete últimas canções, sorte criar lastro. Após muita especulação, Luísa Sonza, 25 anos,...
Avaliação é feita por especialistas ouvidos pela Agência Brasil sobre políticas, reconhecimento de relações internacionais do Estado palestino. O anúncio de três países europeus – Espanha,...
Jogadores pedem reparação de danos na Justiça, alegando violações da Lei Pelé; desenvolvedora rebate, afirmando licenciamento coletivo com federação de atletas. Jonathan Calleri e Rafinha, atletas...
PGR pede interpretação judicial conforme CF sobre desqualificação de revitalização e discriminação contra mulheres em casos de estupro. Auspiciar justiça: audiências, processo, julgamento, tese, vida sexual...
Países anunciam reconhecimento formal do Estado Palestina, minimizando a desestabilização e avançando diplomaticamente. Israel expressou sua insatisfação aos representantes diplomáticos da Irlanda, Noruega e Espanha hoje...
Publicação é uma iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior, do Setor Educacional do Mercosul, onde MEC faz parte, com fomento a pesquisa-aberta...
Presidente se manifestou sobre anúncio internacional sobre Estado Palestino, criticado pelo governo israelense, em tentativa de estabilidade regional através da comunicação e reconhecimento. O presidente Luiz...
Seminário sobre Sistemas de educação superior regional: reconfigurações, tendências e desafios no século XXI e pós-pandemia, na Educação Superior no Mercado Comum do Sul. O Ministério...