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Desvendando a Tortura: Recomendações do CNMP para Prevenção em Presídios e Manicômios

O CNMP regulamentou recomendação ao MP para adoção de medidas de videomonitoramento, fiscalização e tutela coletiva em estabelecimentos e sistema de administração pública. O Conselho Nacional...

Mundo1 semana atrás

Senado aprova EnsinoNovo Médio com mais horas para disciplinas básicas e espanhol obrigatório.

Texto foi modificado no Senado e agora volta para análise na Câmara dos Deputados, com objetivo de defender mais horas de Ensino Médio Curricular e Carga...

Mundo6 meses atrás

Indulto natalino do governo Lula 3 exclui condenados no 8/1, por violência contra a mulher e chefes de facções

Documento do Conselho Nacional de Políticas Penais traz novidades sobre crimes hediondos, genocídio e violência contra a mulher. O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve...

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Influenciador suspeito de crime: batalha pela justiça na zona Sul de São Paulo; defesa nega.

Celebre a Cultura Brasileira: Bumba meu boi, capoeira e a Importância da Lei; Afonso Arinos

Ex-diretora da Americanas tem prisão revogada pela Justiça do Rio em decisão surpreendente.

Alerta de tempestades previsto para domingo abrange 9 estados e DF.

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Argentina enfrenta baixa na economia, porém mantém índices sociais superiores ao Brasil; compare