Caso de cumprimento de sentença, pela lei nova que aumentou taxas, execução sob restrição, valor a ser pago antes. Em atendimento à decisão judicial para recebimento...
Procon de Alagoas averigua suspeita de descumprimento da Lei em agência do Banco Itaú no Centro de Maceió, após tempo razoável de descumprimento de prestação de...
São Paulo governo publica edital: policiais podem iniciar/finalizar gravanças automaticas. Desacato, compromissos, gravações, prazo, armazenamento. Unidades, batalhões, acionamento, arbitrário, descumprimento, de termos. A Administração Pública do...
Operadora de saúde ignorou vários descumprimentos, impediindo restauro do plano autor. Auto-patrocínio não permitido, exclusão iminente. Merito, adempção e condenação da Unimed: danos morais, art. 30/98...