Medida drástica para controlar custos de moradia em Barcelona: proíbe aluguéis de apartamentos por temporada, evitando desqualificação de residentes e aumento-de-custos, combatendo a gentrificação e restrições-aos-aluguéis....
Ministros unanimemente entenderam que a vítima não pode ser desqualificada em julgamentos por sua vida passada, negando desqualificações igualitárias baseadas em tratamentos preconceituosos para mulheres, evoluindo...
Ministros unanimemente rejeitaram desqualificar vítimas em instrução e julgamento por motivos de vida passada, evitando revictimização e prática inconstitucional contra crimes de vida e sexual, contra...
PGR pede interpretação judicial conforme CF sobre desqualificação de revitalização e discriminação contra mulheres em casos de estupro. Auspiciar justiça: audiências, processo, julgamento, tese, vida sexual...