Os dados da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal revealam progresso nas metas do Plano Nacional de Educação desde a sua vigência. Realizaram-se garantias de acesso à...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça determinou abertura de prazo de 15 dias úteis para manifestação de amici, garantia, real, imóvel, residencial, terceiros, proprietários e...
Colegiado assegurou a continuidade do tratamento, garantindo a manutenção do serviço, mesmo com operadora que cancelou, oferecendo portabilidade e contenção de despesas por possibilidade de tratamento....
Novo cálculo vale para contas abertas após decisão do Supremo, considerando Fundos, Garantia, Tempo e Serviço. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou recentemente que a inflação...
Neste mês, NHTSA, a norte-americana de segurança de tráfego rodoviário, investigou 22 casos de autônomos waymo que quebraram leis de trânsito ou apresentaram comportamento inesperado, resultando...
Para senador Ciro Nogueira, o projeto regulamenta direito à escolha de reparos no Brasil, garantia mínima, prazo e prazo estendido, de categorias de obsolescência programada. Capítulo...
Novos e usados veículos receberão garantia ampla de seis anos sem quilometragem limite. Modelos comerciais incluem: componentes baixa/alta tensão, bateria e itens periféricos. Garantia coberta: itens...
Estudo da adaptação ao sistema mexicano de indenizações atreladas a parâmetros meteorológicos no segmento rural, debatendo mudanças climáticas. O seguro rural é fundamental para garantir a...
Agência reguladora combate a pirataria de TV por assinatura com operações de bloqueio e coibição do comércio ilegal de equipamentos clandestinos. A Anatel divulgou que, somente...
