Nomes como Mauro Sousa, Débora Nascimento, Marcos Mion e Erika Januza passaram pela ilha do Caribe recém. Principios, hospedagens diferentes, mergulho, voos ida/volta, comida de celebridades,...
Princípio constitucional: acesso igualitário a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde é essencial (ordem judicial, penalidade: multa diária, tribunal). Advogado Direito-saude: necessário...
Reconhecimento oficial de Estado Palestino independente entra em vigor na terça-feira. Israel ordena saída de embaixadores em Irlanda e Noruega por cooperação internacional, princípio da autodeterminação...
Segunda região TRT anula demissão por justa causa de funcionário por indisciplina ou insubordinação, ignore graduações e penaltias anteriores, princípio máximo: penalizar desrespeitada conduta. Via @portalmigalhas...
O 8º Tribunal de Justiça Criminal paulistano recusou a aplicação do princípio da insignificância e confirou condenação: insignificância, condenação, recurso de apelação, ilicitude, estado de necessidade,...
ICMS crédito presunto, incentivo fiscal da Constituição, princípio federativo, cláusula pétrea, base de cálculo: IRPJ, CSLL, PIS, Cofins – incentivos fiscais e financeiros. O crédito presumido...
A Associação Nacional dos Treinadores de Futebol de Portugal emitiu nota de repulsa sobre caso envolvendo Abel Ferreira e seus princípios, devido à sua nacionalidade. Em...
Federação carioca publica nota oficial sobre arbitragem no Campeonato Carioca, com análise técnica da GOOD GAME e soluções para erro de baixo impacto. A Ferj se...
Medida considera data de chegada no Brasil, exigência de visto, prazo inicial, isenção recíproca, decreto, tramitação finalizada, acordos de isenção de vistos. A partir de 10...
