Justiça administrativa descuida da Questão de saúde pública, considerando uso de maconha ilícito administrativo, mas ainda debates quantidades para diferenciar do tráfico. Dando seguimento ao julgamento...
Supremo retoma julgamento de constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas, sobre questão do uso de entorpecentes, política de combate às drogas, serviços à comunidade,...
Seção Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar três recursos especiais de Mauro Campbell Marques: questão controversa, cláusula de obrigação e tratamento, isenção, PIS/Cofins faturamento, idênticos processos,...
Concurso: Assuntos exigidos em provas, sem referência a leis específicas (SAC, Direito, Consumidor, Violação). Cor: branca/azul, amarela/verde. Edital, choque com Decreto 11.034/2022. Matérias: Ramos: Direito, Consumidor....
Decisão judicial anula liminar que suspensava regras do Conselho, proibindo assistória fetal em gestações superiores a 22 semanas resultantes de estupro. Profissionais impedidos: realizar assistória fetal....
Estadualmente, tempo de notificar empresas elétricas sobre alterações não pode ser fixado (questão de competência). Alterações claras em esfera de competências da energia elétrica de sua...
Contrato do zagueiro com o tricolor até o meio do ano. Problema muscular. Importante para a próxima partida. Entrevista coletiva com o vice-presidente. Com a conquista...
Dorival Júnior surpreende com jovens nomes na lista de convocados para a seleção brasileira. Nesta sexta-feira (1º), o técnico Dorival Júnior fez sua 1ª convocação no...
Zagueiro foi pedido por Tite no Rubro-Negro após vitória nos pênaltis por 4 a 3. Negociação longa com equipe da Gávea. Grata possível para Libertadores. Depois...
Michigan desafia a Suprema Corte do Colorado ao desqualificar Trump por ‘insurreição ou rebelião’, levantando questões sobre sua elegibilidade para a Casa Branca. Trump conseguiu uma...
