Medida de urbanização e revitalização será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira, anunciou o presidente Eduardo Paes, que já havia previsto a medida no final...
PGR pede interpretação judicial conforme CF sobre desqualificação de revitalização e discriminação contra mulheres em casos de estupro. Auspiciar justiça: audiências, processo, julgamento, tese, vida sexual...
PGR pede que o Supremo inhibe revitalização e discriminação de mulheres em casos de violência sexual. Revitalização, exposição, vida, pré-gressos crimes sexuais, condições econômicas e sociais,...
Estudo identifica trechos de clima árido em região de quase 6 mil km² no norte da Bahia, acentuado pelo semiárido, com impactos significativos e gestão hídrica....
