Corte defender uma política de descriminalização do porte para uso próprio de cannabis sativa com base em crítérios, considerando tráfico e desvio de Lei 11.343/06. Juízes...
Eurípedes Junior é investigado por desvio de R$ 36 milhões. Análise da estrutura e uso da tornozeleira eletrônica, direção partidária e continuidade do exercício é solicitada...
Relator entendeu que não cabe às cidades legislar sobre o tema; dois ministros concordaram, mas apontaram para linguagem neutra e uso de termos precisos. O Supremo...
Evita publicidade enganosa. No use do colega “coworking”, esconde link patrocinado. É desleal ao concorrente? Termos fundamentais foram objeto de disputa judicial. Imagem: Depositphotos. Tamanho da...
Avaliar renda mensal contra despesas financeiras: dívidas, uso, cheques, créditos, parcelamento, fatura, linhas de crédito, empréstimos pessoais, taxas de juros, inadimplência, perda de bens, fluxo de...
Solicitação de opinião interrompe votação sobre Fabio Hering em compra de ações em 2021, durante fusão com Soma e Arezzo. Suspensão, julgamento, uso privilegiada, análise, recompensas...
Presidente elogia reforma tributária aprovada pela Câmara. Para Lula, medida histórica facilitará investimentos. Proposta será promulgada em breve. A reforma tributária finalmente foi aprovada pela Câmara,...
Os dados mais recentes do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases do Efeito Estufa do Observatório do Clima mostram que a meta estabelecida para 2025...
