Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 1ª Turma, decide que extracção de dados é desrespeita a procedimentos e considera como prova os items: prova-i, Lei, busca-e-apreensão,...
Plenário do Senado aprova indicações: Alexandre Barreto de Souza é escolhido para superintendente-geral e André Luís, procurador-chefe. Cargo está previsto pela Lei 12.529, do Ministério do...
A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve parcialmente a decisão, considerando a orientação sexual como elemento histórico relacionado a discurso homofóbico, recusando elementos de...
A 3ª Seção do STJ afetou recurso especial, julgado sob prova indireta, considerando provas públicas federais, jurídica, tribunais e interessados. A 3ª Seção do Superior Tribunal...
Chega ao pais imposto de 20% sobre importados, um dia após Senado aprovar. Estas importações tinham opções de entrega, mobilidade, parcelamento e receita, agora com um...
A Sexta Turma do STJ revela que condicionantes jurídicos são pré-requisitos para processos-crimes contra pessoas dona-prestadas pelos dispositivos legislativos contraditórios. Via @sintesecriminal | A Sexta Turma...
Turma do STJ maioria: 6ª prova inadmissível em acordos, violações, denúncias, investigações. Sigilo jurídico, profissional, decorrentes, novos hipóteses, artigo 25. Não premiações, colaboração, denúncias, aditamentos, afetadas...
Principais destaques do noticiário corporativo: radar corporativo, distribuição de JCP, Conselho de Administração, Eletrobras, deliberação. Ao que tudo indica, a 4ª emissão de debêntures simples, não...
Pesquisa aponta networking como principal forma de ingresso em conselhos de administração. Conselheiros de empresas desempenham um papel crucial na tomada de decisões estratégicas e no...
Ex-presidente argentino falou nas redes sociais sobre decreto de emergência com 300 medidas para desregular economia do país. O Decreto de Milei emitido nesta quarta-feira (20)...
