Publicação irregular de opinião contrária a proposta legislativa, em ambiente público, não configura privilégio de interesse próprio e proteção dos direitos. A disseminação de opiniões opostas...
Pedido de arquivamento feito em março por Hindemburgo Chateaubriand Filho, vice-procurador-geral, para combater supostas ações de ódio em página oficial da plataforma, com discurso de mensagem...
A Segunda Seção do STJ, sob rito, analisa resultado da investigação, decidindo recursos repetitivos em tema qualificado pelo precedente. Via @consultor_juridico | A Segunda Seção do...
A Polícia Federal investiga o desembargador Ivo de Almeida, magistrado do TJ-SP, por suspeitas de envolvimento em vendas-decisões-judiciais, após requisição de mandados judiciais de busca e...
O ex-participante do BBB foi acusado de falsidade ideológica por supostamente mentir sobre sua formação para entrar na faculdade e uso de cotas raciais. Foto: Instagram/Matteus...
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) apoia decisões em caso de divergência, com perícias para comprovar designação de pagamentos e...
O Instituto de Criminalística de Arapiraca confirmou uso de arma 9mm para matar Adriano Silva, 33 anos. Foram colhidos dois estojos de munição pela policiais científicos....
Investigados: Domingos e Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antônio. A atuação da organização criminosa revelou diversos materiais investigativos e diversas delações, incluindo a...
Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região (MS) abre processo disciplinar para investigar conduta do servidor, aplicação de técnicas, procedimento administrativo, sindicância e correção de erros, nomeação...
Ossada foi encontrada em área de mata entre São Leopoldo e Sapucaia do Sul, restos mortais exumados, Exército brasileiro participa do trabalho de limpeza. PORTO ALEGRE,...