Referendo na Venezuela Aprova Criação de Novo Estado em Essequibo, na Guiana

A região do Essequibo é maior que a Grécia, rica em hidrocarbonetos e representa 70% do território da Guiana.

O referendo realizado no último domingo (3) na Venezuela resultou na rejeição da jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça sobre a disputa territorial com a Guiana e na aprovação da criação de um novo estado na região de Essequibo. De acordo com a autoridade eleitoral local, mais de 95% dos eleitores manifestaram apoio às cinco questões propostas pelo governo.

Apesar da proibição do tribunal em relação a qualquer mudança no status quo na área, o presidente Nicolás Maduro seguiu em frente com o referendo

consultivo

de cinco perguntas, obtendo uma ampla aprovação popular.

Referendo sobre o território de Essequibo

A rica província de Essequibo, mais extensa em hidrocarbonetos que a Grécia, é reivindicada pela Venezuela desde 1841, embora pertença atualmente à Guiana. A falha em resolver a disputa territorial de forma diplomática tem gerado controvérsias.

As autoridades venezuelanas indicaram que o referendo sobre o território de Essequibo contabilizou 10.554.320 votos, o que inclui a prorrogação de duas horas da votação. Destacaram que foi uma vitória esmagadora para o “Sim”, resultando em um referendo histórico na Venezuela.

Por outro lado, o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, demonstrou desconfiança com o resultado do referendo, enfatizando que é preciso mantê-la calma nas horas, dias e meses seguintes. Filosoficamente, a Guiana utiliza a diplomacia como sua defesa primária e garante que suas fronteiras permaneçam intactas para preservar a paz.

A história de Essequibo em disputa

Essequibo é um território em conflito há mais de um século entre Venezuela e Guiana. Somente no final do século 19, passou a ser controlado pela Guiana. A região é uma grande reserva de petróleo e abriga 70% do território atual da Guiana, com uma população de 125 mil habitantes.

Tensões entre Venezuela e Guiana aumentaram desde a descoberta de petróleo na região em 2015, estimando-se reservas de 11 bilhões de barris, a maioria em áreas costeiras perto de Essequibo. Por conta disso, a Guiana desponta como o país sul-americano de maior crescimento nos últimos anos.

Cada país alega ter direitos legais sobre o território com base em laudos internacionais: a Guiana destaca um laudo de 1899, feito em Paris, que estabelece as fronteiras atuais; enquanto a Venezuela se respalda em um acordo de 1966 anulando o laudo arbitral e estabelecendo fundamentos para uma solução negociada.

Consequências do referendo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, conclamou eleitores a aprovarem as cinco perguntas do referendo, enfatizando a importância do acordo de Genebra de 1966 e a não aceitação da jurisdição da Corte Internacional de Justiça quanto à disputa. A Guiana, por outro lado, avalia que o referendo é o primeiro passo em direção à anexação de seu território.

A situação tornou-se ainda mais complexa após a decisão da Corte Internacional de Justiça, que vetou qualquer tentativa de anexação de Essequibo no referendo. Isso gerou atrito, com o governo venezuelano considerando a decisão como uma interferência em questões internas.

Posicionamento do governo brasileiro

O governo brasileiro acompanha com apreensão a situação, de acordo com a secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, a embaixadora Gisela Padovan. O país mantém diálogos com altíssimo nível entre as partes envolvidas para evitar o agravamento da tensão.

Fonte: G1 – Mundo