Alunas Samara Felippa escreveram ofensas racistas no Colégio Vera Cruz (zona oeste de São Paulo). Duas suspensas, atriz pede expulsão. Delegacia eletrônica (Pinheiros), área dos fatos,...
Ministro aplicou pronunciamento judicial: parcelas de natureza alimentar, recebidas em boa-fé, impróprias para devolução de valores, transitadas em julgado, não serão devolvidas, liminar medida. Payments of...
No dia da sentença condenatória, prescrição da execução da pena começa. Período entre recebimento da denúncia e publicação prescritivo (art. 110). Prazo prescriicional de pretensões punitivas...
Advogado Juliano Costa Couto (28/4/2023) faleceu. Liderou OAB-DF em 2016-2018. Velório já programado. Formou-se na UDF, mestrado em Direito Constitucional e Processo Constitucional. Ex-secretário-geral e adjunto....
Regina Gonçalves relatou escapar do marido e ex-motorista, evitando-os na “rua Fernando Mendes”, esquina “da Rua Djalma Ulrich”. Seu irmão, a 250 metros, na esquina, abriu...
Jornalista Ricardo César do Vale Antunes, pelos comportamentos suspeitos de infrações criminais e respostas a sanções penais, foi preso e encarou práticas penais, intenção de frustrar...
Estadualmente, tempo de notificar empresas elétricas sobre alterações não pode ser fixado (questão de competência). Alterações claras em esfera de competências da energia elétrica de sua...
Requer aprovação de emenda constitucional no Congresso para limitar ações ilegais, subir contra o sarrafo sobre desmatamento e exploração. Tramitação em Câmera de Deputados inclui discussões...
Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou, esta sexta-feira (26), a troca de tularidade da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Documentos analisados durante períodos...
Turma Superior Tribunal excluiu União do polo passivo de processo da Vasp contra o Instituto, sobre fundos de previdência, contratos de serviços aeroviários, litisconcílio. Massa falida...