Princípio constitucional: acesso igualitário a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde é essencial (ordem judicial, penalidade: multa diária, tribunal). Advogado Direito-saude: necessário...
Questão crítica internacional envolvendo chanceler a bordo em mais um mau-tempo, enquanto área-montanhosa é palco de negociações-nucleares e direito-constitucional enfrenta repressão-sangrenta. Uma aeronave que levava o...
Decisão do Tribunal Constitucional sobre reeleição de Evo Morales gera controvérsia sobre ordem do império e direito constitucional. O ex-presidente boliviano Evo Morales sofreu uma derrota...
Michigan desafia a Suprema Corte do Colorado ao desqualificar Trump por ‘insurreição ou rebelião’, levantando questões sobre sua elegibilidade para a Casa Branca. Trump conseguiu uma...
Presidente argentino edita DNU que altera mais de 350 normas em áreas como legislação trabalhista, privatizações e aluguéis. Medida pode ser revogada pelo Congresso ou Suprema...
Feto com anomalia genética tem direito ao acesso ao aborto. Decisão inicial foi erro judicial e o procurador-geral é alvo de processo por penalizações severas. A...