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CNJ lança Ação Emergencial: Emissão de Documentos agilizada no Rio Grande do Sul
A Correção Nacional de Justiça emite documentos básicos gratuitos, atraentes coleta de dados pessoais para casamento, nascimento e documentações necessárias, a partir desta quarta-feira. Iniciativa conjunta: Ginásio, Brigada Militar, Apamecor, PUC-RS, Sogipa e abrigos. Ação ampla de regularização documental. Trasmita seus dados.
A partir desta quarta-feira (8/5), a Corregedoria Nacional de Justiça iniciará uma operação de emissão de documentos para as pessoas afetadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul, garantindo uma ação emergencial de suporte e apoio.
Diante da urgência da situação, é essencial adotar medidas imediatas para auxiliar a população atingida. Ações como essa demonstram a importância de estar preparado para ações emergenciais diante de desastres naturais e crises humanitárias. É fundamental reunir esforços para implementar medidas eficazes e resolver as necessidades mais prementes da comunidade afetada.
Ação emergencial: Regularização documental para população em situação de emergência
Uma ação emergencial está sendo realizada para atender à população que se encontra nos abrigos da região metropolitana de Porto Alegre. O foco é identificar pessoas que perderam a via original da certidão de nascimento e/ou casamento, garantindo a solicitação e emissão da segunda via de forma gratuita.
Iniciativas urgentes: Parcerias para emissão de documentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo uma ação conjunta com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e representantes das associações dos cartórios extrajudiciais gaúchos.
Medidas imediatas: Mobilização voluntária para regularização documental
Magistrados, servidores do judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e cartórios extrajudiciais se uniram voluntariamente para apoiar essa ação. A mobilização conta com o apoio de entidades como Arpen-RS e Anoreg-RS.
Ação ampla: Recomeçar é preciso!
Uma ação mais ampla, intitulada ‘Recomeçar é preciso!’, será realizada entre os dias 27 e 31 deste mês. O objetivo é fornecer documentações básicas para toda população do estado afetada pelo desastre climático. A coleta de dados terá início nos abrigos localizados no Ginásio da Brigada Militar, Apamecor, PUC-RS e Sogipa.
Procedimentos essenciais: Auxílio na regularização documental
O Ministério dos Direitos Humanos articulará a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar a população refugiada nos trâmites necessários para a regularização documental.
Garantia de direitos: Importância da documentação básica
Essas ações são cruciais para o processo de reconstrução que se iniciará em breve, pois a documentação básica é essencial para acessar benefícios sociais e se cadastrar em programas do governo. A regularização documental é um passo fundamental nesse processo de apoio às pessoas em situação de emergência.
Fonte: © Conjur
