Defesa do motorista de Porsche solicita liberdade condicional, ausente do STJ; homem está foragido – Migalhas

No TJ/SP, prisão preventiva contraria a legítimidade e equilíbrio em um caso de homicídio dolosos grave, Renault Sandero, via de 50km/h, acidente de alta velocidade, lesão corporal grave. Advogados pedem Habeas Corpus no STJ. Pressão da mídia e promotoria desencadearam prisão, mas ilegalidade persiste.

A proteção do empresário e condutor do Porsche Fernando Sastre de Andrade Filho apresentou requerimento de habeas corpus no STJ na madrugada desta segunda-feira, 6. Fernando é acusado por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, após provocar um acidente em 31 de março em Tatuapé/SP, enquanto dirigia um Porsche em alta velocidade. A defesa busca garantir a liberdade de seu cliente durante o processo judicial.

Em meio à controvérsia jurídica, os advogados responsáveis pela defesa de Fernando Sastre de Andrade Filho, liderados por Elizeu Marzagão Neto, devem preparar uma estratégia sólida para enfrentar os desafios do caso. A atuação assertiva dos advogados será crucial para garantir os direitos do réu diante das acusações.”

Defesa do motorista busca habeas corpus no STJ

A defesa do motorista do Porsche envolvido no acidente que resultou na morte de Ornaldo Viana e ferimentos em Marcus Rocha está empenhada em conseguir a liberdade para seu cliente. Os advogados Jonas Marzagão e Elizeu Neto entraram com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que não existem fundamentos jurídicos que justifiquem a prisão preventiva do empresário.

Pedido de prisão negado pela Justiça

Anteriormente, o Ministério Público havia solicitado a prisão do empresário por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, mas o pedido foi recusado por três vezes pela Justiça. O juiz Roberto Zanichelli Cintra justificou sua decisão afirmando que as razões apresentadas pela Promotoria eram baseadas em suposições abstratas e não se sustentavam nos fatos do processo.

Novo pedido de prisão acatado

No entanto, a promotora Monique Ratton persistiu e realizou um novo pedido de prisão, alegando que o empresário teria influenciado o depoimento de sua namorada para que este coincidisse com o relato dado por sua mãe. Diante dessa nova argumentação, a Justiça concordou com a prisão preventiva do motorista do Porsche, levando a defesa a buscar alternativas para reverter a situação.

A defesa argumenta que a pressão midiática foi um fator determinante na decretação da prisão, enfatizando a fragilidade das evidências que embasaram a decisão judicial. Os advogados Marzagão e Neto destacam que a liberdade do empresário não apenas garantiria seus direitos individuais, mas também a possibilidade de uma defesa mais efetiva diante das acusações.

A batalha jurídica em torno do caso do acidente provocado pelo Porsche em alta velocidade na via de 50km/h promete se intensificar, colocando em evidência o embate entre a promotoria e a defesa do réu. Nesse cenário de acusações e recursos legais, a busca pela justiça e pela verdade se entrelaçam, enquanto o destino do motorista foragido permanece incerto.

Fonte: © Migalhas