Descubra se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto: Reforma Tributária traz novidades para medicamentos;

Princípios ativos com alíquota reduzida: omeprazol (réfluxos, úlceras), lorazepam (ansiolítico), losartana (pressão alta), metformina (diabetes), prednisona (inflamatório, alérgico, reumático), tadalafila (impotência) evitar alta tributação. Reforma: isenção de imposto sobre valor adicionado (IVA), contribuição sobre bens e serviços (CBS, IBS), consumo, preços, evitar alta cobrança tributária, aliquota reduzida para princípios ativos, benefício durante transição.

A legislação referente à reforma tributária que afeta a compra de medicamentos buscará maneiras de conter o aumento nos preços. Um total de 383 componentes, abrangendo também imunizantes, estarão livres do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 substâncias ativas terão uma redução de 60% na alíquota.

Para garantir um acesso mais acessível aos remédios, é essencial contar com a colaboração das farmácias e dos farmacêuticos. Eles desempenham um papel fundamental na orientação sobre os diversos tipos de tratatamento e na disponibilização dos medicamentos necessários. Juntos, podemos promover uma saúde mais equitativa e acessível para todos.

A importância da isenção de medicamentos na reforma tributária

A isenção de impostos sobre medicamentos é uma pauta relevante na reforma tributária em discussão no país. Entre os medicamentos beneficiados por essa medida, encontram-se não apenas as vacinas contra várias doenças, mas também substâncias essenciais como insulina para diabetes e antirretrovirais como o abacavir, utilizado no tratamento do HIV. Outro destaque vai para o citrato de sildenafila, conhecido por auxiliar no tratamento de disfunções eréteis.

Princípios ativos e alíquotas reduzidas

Além da isenção, a proposta contempla a redução de alíquotas para princípios ativos de medicamentos amplamente utilizados. O omeprazol, empregado no tratamento de refluxos e úlceras digestivas, juntamente com o lorazepam para ansiedade, losartana para controle da pressão arterial e metformina para diabetes, são alguns exemplos dos benefícios previstos. Também estão inclusos nesse grupo a prednisona, com ação anti-inflamatória, antialérgica e antirreumática, e a tadalafila, indicada para impotência sexual.

O cenário da tributação de medicamentos

O projeto de lei complementar referente à reforma tributária visa regular a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Com uma alíquota média prevista em 26,5%, a proposta contempla reduções significativas para medicamentos beneficiados, que poderão se enquadrar em alíquotas de apenas 10,6% caso haja a diminuição de 60% na alíquota geral.

Benefícios e transição para os consumidores

Apesar das mudanças propostas, a implementação do novo sistema tributário demandará um período de transição. Está previsto que a migração dos tributos atuais para o IVA se inicie em 2026 e seja concluída até 2032, com a plena vigência do sistema em 2033. O Secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda destacou que a proposta trará benefícios aos consumidores, incluindo a redução de custos e preços mais acessíveis para medicamentos essenciais.

Portanto, a isenção e redução de impostos sobre medicamentos representam medidas fundamentais para garantir o acesso da população a tratamentos essenciais, promovendo a saúde e o bem-estar da sociedade.

Fonte: © Notícias ao Minuto