Reajuste de valores para viagens de parlamentares: Câmara aumenta diárias para R$ 842 – Política

Benefício de viagens para deputados e assessores da Câmara: reajustado em 60%, despesas variam conforme cargo e tipo (nacional/internacional), relacionadas a mandatos.

📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), atualizou em 60% os valores para viagens de parlamentares no território nacional. A argumentação para o reajuste do benefício foi a flutuação da inflação do IPCA de junho de 2015 a março de 2024, pois os valores para viagens de parlamentares não eram modificados desde 2012.

A alteração nas diárias e demais benefícios para parlamentares visa adequar as despesas dos representantes às condições econômicas atuais do país. A atualização dos valores para viagens de parlamentares reflete a necessidade de manter os benefícios em linha com os custos crescentes de deslocamento, contribuindo assim para a melhor execução dos trabalhos legislativos. As mudanças nos valores para viagens de parlamentares são parte dos esforços contínuos para garantir que os recursos disponíveis sejam utilizados de maneira eficiente e transparente.

Detalhes sobre os valores para viagens de parlamentares:

Os valores autorizados para despesas do presidente da Câmara e demais deputados foram reajustados em 60% de acordo com os cargos. Agora, o presidente pode gastar até R$ 981, enquanto os demais deputados têm um limite de R$ 842. Além disso, foi estabelecido um adicional de R$ 448 destinado a cobrir taxas de embarque e desembarque, valor também reajustado de R$ 279.

Diárias e benefícios para parlamentares em viagens oficiais:

Os parlamentares têm direito a receber diárias ao se deslocarem do Distrito Federal ou de seus estados de origem para outras regiões do país, desde que a serviço da Câmara. As diárias podem cobrir despesas como hospedagem, alimentação e locomoção, sendo essenciais para garantir a eficiência das atividades parlamentares.

Benefícios adicionais e cota-parlamentar:

Além das diárias, os parlamentares contam com a cota parlamentar, que varia de acordo com o estado do deputado, custeando despesas relacionadas ao exercício de seus mandatos, como aluguel de escritório de apoio, alimentação, aluguel de carro e combustível. Essa cota, que tem um limite entre R$ 36.582,46 e R$ 51.406,33, é uma ferramenta essencial para garantir que os parlamentares possam servir adequadamente às suas bases eleitorais.

Despesas relacionadas a viagens internacionais:

Para viagens internacionais, as diárias não sofreram reajustes, mantendo-se em US$ 391 (cerca de R$ 2 mil) para países da América do Sul e US$ 428 (cerca de R$ 2.189) para outros países. Esse valor constante reflete a importância de manter um controle rigoroso sobre as despesas relacionadas a viagens internacionais, garantindo um uso responsável dos recursos públicos.

Verba de gabinete e salários para secretários parlamentares:

Além da cota parlamentar, cada deputado tem acesso a uma verba de gabinete no valor de R$ 125.478,70 por mês. Essa verba é utilizada para pagar os salários de até 25 secretários parlamentares, cujos vencimentos variam de R$ 1.492,60 a R$ 17.638,64. Os encargos trabalhistas dos secretários parlamentares, como 13º, férias e auxílio-alimentação, são cobertos pela Câmara, assegurando um ambiente de trabalho adequado para o exercício dos mandatos parlamentares.

Fonte: © A10 Mais