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Reforma tributária: O sistema possível, não perfeito’, afirma Lira após aprovação.
Presidente da Câmara destacou que aprovação da reforma tributária marca a história do Brasil. Novo sistema será moderno, enxuto e eficiente para o país.
A reforma tributária, aprovada neste sábado, foi comemorada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Lira ressaltou que, embora o sistema não seja o ‘perfeito’, o texto aprovado é o possível de ser aprovado pelo Congresso neste momento. Além disso, ele afirmou que essa é a primeira mudança ampla no sistema de impostos aprovada, após décadas de discussão, em um regime democrático
Ele também destacou que, com a reforma, o país passará a ter um sistema ‘moderno, enxuto e eficiente’, capaz de mudar a economia
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Arthur Lira celebra a aprovação da reforma tributária
Ainda na publicação, Lira expressou sua gratidão aos deputados e ao Senado, que, em suas palavras, ‘aprimorou’ o texto aprovado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recorreu às redes sociais neste sábado (16) para comemorar a aprovação da reforma tributária pela Casa na última sexta-feira (15). Concluída a votação no Congresso Nacional, a proposta seguirá para promulgação, tornando o texto parte da Constituição. Entre os principais pontos, estão a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), de uma cesta básica nacional isenta de impostos e do Imposto Seletivo, também conhecido como ‘imposto do pecado’.
Na plataforma X, antigo Twitter, Arthur Lira declarou que o dia 15 de dezembro será lembrado na história do Brasil e salientou que foi a primeira reforma ampla aprovada em um regime democrático, após décadas de debates. Ele afirmou que, com a aprovação, o Brasil terá um sistema tributário ‘moderno, enxuto e eficiente’, que ‘mudará’ a economia do país. Na avaliação do presidente da Câmara, o texto aprovado não é ‘perfeito’, mas o ‘possível’.
‘É a primeira [reforma] realizada num regime democrático em que todas as correntes de pensamento puderam expressar suas opiniões. Depois de mais de 40 anos, o país terá um sistema tributário moderno, enxuto e eficiente que mudará à economia do país. Não é o sistema perfeito, mas aquele possível de ser aprovado’, declarou.
Ainda na publicação, Lira agradeceu aos colegas de Câmara e ao Senado, que, nas palavras do parlamentar, ‘aprimorou’ o texto cuja tramitação iniciou na Casa que preside.
Simplificação dos impostos
Esta primeira etapa da reforma trata de impostos cobrados sobre o consumo, ou seja, aqueles pagos no ato da compra. O governo ainda tem o objetivo de, no futuro, alterar o modelo de cobrança de impostos sobre a renda. Em linhas gerais, a reforma unifica impostos sobre o consumo em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, um para os impostos estaduais e outro para os federais. A alíquota do IVA ainda não está definida, mas deve girar em torno de 25%, uma das maiores do mundo. Com a reforma, o governo não busca diminuir nem aumentar a carga tributária vigente no país. Vai se manter a mesma. A diferença, segundo os defensores do texto, é que o modelo vai ficar mais simples, a cobrança será mais eficiente e o desperdício das empresas será menor, já que o modelo tributário brasileiro é considerado caótico e gerador de distorções.
Fonte: G1 – SP