Reparação histórica: Portugal e Brasil em busca de redenção pelos crimes do passado

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Durante estes dias, a fala do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, acerca da responsabilidade do país pela escravidão no Brasil teve repercussões em várias esferas da sociedade tanto deste lado quanto do outro lado do Atlântico, abrindo caminho para discussões importantes sobre o tema de reparação.

Essa discussão levanta questões pertinentes sobre a necessidade de reparação histórica e indenização para os descendentes daqueles que sofreram com a escravidão, promovendo um diálogo crucial sobre como a sociedade contemporânea deve lidar com as consequências de um passado marcado por injustiças. É fundamental que sejam tomadas medidas efetivas para garantir a justiça e a compensação daqueles que foram afetados negativamente por esse período sombrio da história.

Implantação de Medidas de Reparação: Compromisso com a Responsabilidade

Entidades civis de defesa de direitos humanos, acadêmicos e autoridades políticas acolheram de maneira favorável o discurso, porém, fizeram a reivindicação de um projeto concreto de reparação pelo conjunto de crimes e violações cometidos ao longo do processo de colonização. Foi um marco, a primeira vez em que um presidente de Portugal reconheceu a responsabilidade de forma mais incisiva, mesmo que tal posição não tenha sido compartilhada pelo conselho de ministros do governo português.

‘Temos o compromisso de arcar com os custos. Existem ações que não foram devidamente punidas e os responsáveis não foram levados à justiça? Há bens que foram saqueados e não foram restituídos? Vamos encontrar formas precisas de reparar isso’, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Como quantificar de maneira exata os ‘custos’ e prejuízos ocasionados por um sistema de exploração e opressão que perdurou por séculos? Seria viável chegar a um valor monetário? Ou seria mais sensato falar em compensações políticas, sociais e culturais? Especialistas consultados pela Agência Brasil apontam uma série de medidas e caminhos que deveriam ser adotados pelo Estado português, bem como pelo brasileiro, para reparar os crimes cometidos contra africanos, indígenas e seus descendentes.

Diálogo e Ação: Definindo Caminhos para a Reparação

Naiara Leite, coordenadora-executiva do Odara – Instituto da Mulher Negra, teve participação ativa no Fórum de Afrodescendentes na Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, uma semana antes da declaração do presidente português. Na ocasião, representantes de Portugal se manifestaram contra o racismo, porém, foram criticados por entidades brasileiras de mulheres negras, que cobraram uma postura mais incisiva em relação à responsabilidade pela escravidão e propostas de reparação.

Com a recente declaração do governo português, Naiara destaca a importância de incluir os principais prejudicados no processo de definição das medidas de reparação. Isso evitaria que tais ações fossem apenas iniciativas isoladas de políticos. ‘Minha grande inquietação é que as organizações da sociedade civil necessitam ter uma participação efetiva nos grupos de trabalho e nos processos. Caso contrário, não conseguiremos alcançar um projeto de reparação que verdadeiramente aborde e responda aos impactos do colonialismo e da escravidão’, ressalta Naiara.

Durante o evento da ONU, as entidades apresentaram demandas sobre o que consideram ser diretrizes adequadas para o Estado português:

– Criação de museus, centros de memória e outros espaços públicos que reconheçam os impactos da colonização sobre a população afro-brasileira;
– Inclusão, no currículo oficial da Rede de Ensino portuguesa, da obrigação de abordar a temática ‘História dos Impactos Nocivos do Colonialismo Português para o Contexto Brasileiro’;
– Estabelecimento de acordos e colaborações efetivas com o Brasil, e também com outros países colonizados por Portugal, visando promover a reparação mediante investimentos financeiros, preservação de memórias e revisão de pactos e parcerias de nacionalidade e trânsito entre as nações;
– Estímulo a todos os países europeus que tiveram origem em processos coloniais a participarem ativamente neste processo de reparação.

Fonte: @ Agencia Brasil